sessao nº 1

e A au EE Praça XV de Novembro -
Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-00)
a ma ra Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.5
WWW. aprata.mg.
MUNICIPAL DO PRATA camaraprataiauia
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
!º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
OGde Luna) de 2023.
PRESENTES:
PrataMG, (OG de | indo de 2023.
Municipal do po
Su

: Sede Câmara Municipal
— Praça XV de Novembro - 35 - Centro
pas Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
a m Ps | ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
Ata da 12 Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período da
Terceira Sessão - Legislativo de 2021/2024..
Aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três (06/02/2023), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, a
Senhora Presidente convidou autoridades religiosas da Cidade para abertura da 1º
Sessão Ordinária do Ano de 2023, fizeram uso da palavra o Padre Adailton, a
Senhora Zeneide e o Pastor Henrique. Em seguida a Senhora Presidente colocou
em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos
nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade.
Prosseguindo, a Senhora Presidente declarou que o momento era oportuno para
apresentação de proposição sem discussão, foram considerados objeto de
deliberação o Projeto de Lei Complementar nº001/2023 que “Concede isenção dos
pagamentos das taxas de serviços públicos e pelo exercício regular do Poder de
Polícia ao Estado de Minas Gerais”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei
Complementar nº 002/2023 que “dispõe sobre a alteração dos Anexos | e II da Lei
Complementar nº 02, de 09 de Junho 2021, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto
de Lei Complementar nº 003/2023 que “Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos
Profissionais do magistério público municipal de Prata - MG, de acordo com o Piso
Nacional, na forma que específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal; Projeto de Lei nº 001/2023 que “Altera dispositivos da Lei Ordinária
Municipal Lei nº 2736, de 29 de Junho de 2021, e dá outras providências, de autoria
do Prefeito Municipal, Projeto de Lei nº 002/2023 que “Concede revisão anual e
reajuste aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do
No das d de Ro - o a forma que menciona e dá outras providências”, de
bu. Vas drsno. ee
4) e
+
Sede Câmara Municipal
— cc Praça XV de Novembro - 35 - Centro
pn Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
a m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 003/2023 que “Altera a Lei Municipal
nº 2383 de 19 de março de 2014, que institui o Auxílio Alimentação, na forma de
cartão magnético, para os Servidores Públicos da Administração Municipal, na forma
que específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de
Resolução nº 001/2023 que “Concede a Revisão Geral Anual da Remuneração dos
Servidores da Câmara Municipal do Prata - MG, de autoria da Mesa Diretora, Projeto
de Resolução nº 002/2023 que “Fixa o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores
Públicos da Câmara Municipal do Prata - MG”, de autoria da Mesa Diretora,
momento em que a Senhora Presidente distribuiu os Projetos ora apresentados as
comissões pertinentes. No grande expediente fizeram o uso da palavra os
Vereadores: Artur, Nevilson, Cleiton, Donilson, Jair, Fábio, Ozanan e Ane Rose.
Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos
e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º
Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 06 de fevereiro de 2023. N E
AE