sessao 4 — Prata (MG)

Tipo	SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Número / Ano	4
Date	2023-02-15
native_id	7
ata #

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Sede Câmara Municipal
ça Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Ens Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
E m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
Ata da 4º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Prata, do Sexto Período,
da Terceira Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Aos quinze dias de fevereiro de dois mil e vinte e três (15/02/2023), às vinte horas e
cinquenta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro, nº 35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira
Freitas, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Donilson Nunes Silva,
Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira
Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Ausente os Vereadores Artur Bruno
Lemes Menezes, Danilo Silva Vieira. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose,
que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou
aberta a reunião. Entrando no pequeno expediente, a Senhora Presidente colocou
em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos
nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade.
Prosseguindo, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a
leitura dos pareceres das comissões permanentes as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Substitutivo do Projeto de Lei nº 002/2023 que
“Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores públicos municipais da
Administração Direta e Indireta do Município de Prata — MG, na forma que menciona
e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação opinou pela não tramitação da Emenda 001/2023 ao
substitutivo do Projeto de Lei nº 002/2023 que “Concede revisão geral anual e
reajuste aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do
Município de Prata - MG, na forma que menciona e dá outras providências”, de
autoria do Vereador Claudimar. Entrando na Ordem do Dia, em 2º discussão Projeto
de Lei Complementar nº002/2023 que “Dispõe sobre a alteração dos Anexos | e Il da
Lei Complementar nº 02, de 09 de Junho de 2021”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 2º votação nominal, foi aprovado por maioria. Em apreciação o parecer
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre a Emenda 001/2023 ao
substitutivo do Projeto de Lei nº 002/2023 que “Concede revisão geral anual e
reajuste aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do
Município de Prata - MG, na forma que menciona e dá outras providências”, de
autoria do Vereador Claudimar, submetido a votação nominal, foi aprovado o
r por) unanimi de. Em 1º discussão Substitutivo do Projeto de Lei nº
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] Sede Câmara Municipal
e Praça XV de Novembro - 35 - Centro
En Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
| m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
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002/2023 que “Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores públicos
municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Prata — MG, na forma
que menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido
a 1º votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Fizeram o uso da palavra a
Vereadora Ane Rose, a Secretária de Educação Polliana, e o Vereador Claudimar.
Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença de
todos, e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º
Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 15 de fevereiro de 2023.
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sessao nº 4

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