sessao nº 35

pe Praça XV de Novembro - 35. o
fam Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Pra
www.camaraprata.mg.gov.br
MUNICIPAL DO PRATA
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
“ 45º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
”
[|
VAZ
Al
V ;
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-
Prata-MG, Z (o de a zemalsvo de 2022.
2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

a” RO y a, Praça XV de Novembro - 35 - Centro.
Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata-MG |
| ma ra Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.517/0001-17
Www.camaraprata.mg.gov.br
MUNICIPAL DO PRATA p o
Ata da 35º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Prata, do Sexto Período,
da Segunda Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Aos vinte e seis dias de dezembro de dois mil e vinte e dois (26/12/2022), às dez
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro, nº
35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Donilson Nunes
Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de
Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Ausente o Vereador Danilo Silva
Vieira. Sob a Presidência do Vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião.
Entrando no pequeno expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º
Secretário - Ozanan de Oliveira Macedo procedesse a leitura da ata da reunião
anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir fez — se apresentação dos
Requerimentos nº 141 e 142/2022, de autoria do Vereador Claudimar. Apresentação
da Emenda 001/2022 ao Projeto: de Lei Complementar nº 015/2022 que “Dispõe
sobre a alteração do Anexo Ill da Lei Complementar nº 02, de 09 de Junho de 2021”,
de autoria dos Vereadores Artur e Claudimar, momento em que o Senhor Presidente
distribuiu a Emenda ora apresentada as Comissões pertinentes. Prosseguindo, o
Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos pareceres
das comissões permanentes as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 006/2022 que “Cria a Escola do Legislativo
no âmbito da Câmara Municipal do Prata-MG e dá outras providências”, de autoria
da Mesa Diretora, Projeto de Resolução nº 009/2022 que “Altera a Resolução nº
003/2004 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Prata-
MG”, de autoria da Mesa Diretora, Substitutivo ao Projeto de Lei nº 016/2022 que
“Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência
em locais públicos e privados do Município do Prata-MG”, de autoria do Ver
Emenda nº 001/2022 ao Projeto de Resolução nº 006/2022 que “Cria a
q Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-000, Prata- MG
a ma ra Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236. 517/0001- 170
Www.camaraprata.mg.gov.br
MUNICIPAL DO PRATA
Legislativo no âmbito da Câmara Municipal do Prata-MG e dá outras providências”,
de autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação, submetido a votação
nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única Emenda nº 002/2022 ao
Projeto de Resolução nº 006/2022 que “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da
Câmara Municipal do Prata-MG e dá outras providências”, de autoria da Comissão
de Legislação Justiça e Redação, submetido a votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. Em discussão única Emenda nº 003/2022 ao Projeto de Resolução nº
006/2022 que “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal do
Prata-MG e dá outras providências”, de autoria da Comissão de Legislação Justiça e
Redação, submetido a votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em
discussão única Emenda nº 004/2022 ao Projeto de Resolução nº 006/2022 que
“Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal do Prata-MG e dá
outras providências”, de autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação,
submetido a votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 006/2022 que “Cria a Escola do Legislativo
no âmbito da Câmara Municipal do Prata-MG e dá outras providências”, de autoria
da Mesa Diretora., submetido a votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em
discussão única Emenda nº 001/2022 ao Projeto de Resolução nº 009/2022 que
“Altera a Resolução nº 003/2004 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Prata - MG”, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
submetido a votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única
Projeto de Resolução nº 009/2022 que “Altera a Resolução nº 003/2004 que dispõe
sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Prata -MG”, de autoria da Mesa
Diretora, submetido a votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 1º
discussão Substitutivo ao Projeto de Lei nº 016/2022 que “Dispõe sobre a instalação
de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e
privados do Município do Prata-MG”, de autoria do Vereador Claudimar, submetido
1º votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussã
única os
Requerimentos nº 141 e 142/2022, de autoria do Vereador Claudimar, submetidos a
votação simbólica, foram aprovados por unanimidade. Houve pe Vista por
parte do Vereador Nevilson Ribeiro da Silva ao Projeto de Lei nº 05 /2022 que
“Estima a Receita e fixa a despesa do Município do Prata -MG, para o exerci jo
fi inanceiro de 2023”, sendo concedida pelo Presidente. Nada mais havend
Cm ad
0". + a Praça XV de Novembro
Cx. Postal nº 07 - CEP 38140-0
ama Fa Tel.34.3431-1635 | CNPJ: 22.236.51'
Www.camaraprata.mg.g(
MUNICIPAL DO PRATA Epnerae 9-9
pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a
Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira
Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.