sessao nº 33

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
Era Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
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º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

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Ata da 33º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Prata, do Sexto Período,
da Segunda Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Aos dezenove dias de dezembro de dois mil e vinte e dois (19/12/2022), às dezoito
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro, nº
35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Ozanan de Oliveira
Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Ausente o Vereador Nevilson Ribeiro da
Silva. Sob a Presidência do Vereador Fábio Eustáquio Pereira, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião.
Entrando no pequeno expediente, o Senhor Presidente determinou que o 1º
Secretário - Ozanan de Oliveira Macedo procedesse a leitura da ata da reunião
anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir fez — se apresentação do
Requerimento nº 140/2022, de autoria do Vereador Cleiton, do Substitutivo ao
Projeto de Resolução nº 006/2022 que “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da
Câmara Municipal do Prata-MG e dá outras providências”, de autoria da Mesa
Diretora, do Projeto de Resolução nº 009/2022 que “Altera a Resolução nº 003/2004
que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Prata-MG”, de
autoria da Mesa Diretora, do Substitutivo ao Projeto ds Lei nº 016/2022 que “Dispõe
sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais
públicos e privados do Município do Prata-MG”, de autoria do Vereador Claudimar,
do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2022 que “Dispõe sobre a
alteração do Anexo Ill da Lei Complementar nº 02, de 09 de Junho de 2021, de
autoria do Prefeito Municipal, momento em que o Senhor Presidente distribuiu os
projetos ora apresentados as comissões pertinentes. Prosseguindo, o Senhor
Presidente solicitou ao 1º Secretário que realizasse a leitura da mensagem dos
Anexos do Projeto de Lei nº 053/2022 que “Estima a Receita e fixa a despesa do
Mina do Prata-MG, para o exercício financeiro de 2023, de autoria do Prefeito
que “Regulamenta o uso do Plenário e das demais dependências da
Municipal por terceiros”, de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Resoluçã
007/2022 que “Concede a Revisão Geral Anual dos syhsNios dos Vereado
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Câmara Municipal do Prata — Minas Gerais”, de autoria da Mesa Diretora, Projeto de
Resolução nº 008/2022 que “Revoga as Resoluções nº 001/2001 e nº 003/2002”, de
autoria da Mesa Diretora, Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2022
que “Altera a Lei Complementar nº 11, de 08 de outubro de 2018 e alterações
posteriores, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal
do Prata-MG”, de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Lei Complementar nº
016/2022 que “Dispõe sobre a implantação de condomínios de lazer e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Entrando na Ordem do Dia, em
discussão única o Requerimento nº 140/2022, de autoria do Vereador Cleiton,
submetido a votação simbólica foi aprovado por unanimidade. Em discussão única
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 004/2022 que “Regulamenta o uso do
Plenário e das demais dependências da Câmara Municipal por terceiros”, de autoria
da Mesa Diretora, submetido a 1º votação nominal, foi aprovado por unanimidade.
Em discussão única Projeto de Resolução nº 007/2022 que “Concede a Revisão
Geral Anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal do Prata — Minas
Gerais”, de autoria da Mesa Diretora, submetido a 1º votação nominal, foi aprovado
por unanimidade. Em discussão única Projeto de Resolução nº 008/2022 que
“Revoga as Resoluções nº 001/2001 e nº 003/2002”, de autoria da Mesa Diretora,
submetido a 12 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única
Emenda Supressiva nº 001/2022 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 que “Altera a
Lei Complementar nº 11, de 08 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que
dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG”, de
autoria da Mesa Diretora, submetido a 13 votação nominal, foi aprovado por
014/2022 que “Altera a Lei Complementar nº 11, de 08 de outubro de 2018 e
alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara
Municipal do Prata-MG”, de autoria da Mesa Diretora, submetido a 1º voiatã
nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão Projejo
Ee nominal, A aprovado por unanimidade. Na
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