sessao 2 — Prata (MG)

Tipo	SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano	2
Date	2023-02-13
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Sede Câmara Municipal
me a Praça XV de Novembro - 35 - Centro
4 Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
Ps | m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
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Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
Ata da 2º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período da
Terceira Sessão - Legislativo de 2021/2024..
Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três (13/02/2023), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, a
Senhora Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi
previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi
aprovada por unanimidade. Prosseguindo, a Senhora Presidente declarou que o
momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram
considerados objeto de deliberação os Requerimentos nºs 001; 002; 003/2023 de
autoria do Vereador Nevilson, Requerimentos nºs 004; 005; 006; 007 e 008/2023 de
autoria do Vereador Claudimar; Requerimentos nºs 009; 010; 011/2023, de autoria
do Vereador Nevilson, Requerimentos nºs 012 e 013/2023, de autoria do Vereador
Ozanan, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 002/2023 que “Concede revisão geral
anual e reajuste aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e
Indireta do Município de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei 064/2022 que
“Autoriza o Município de Prata - MG a permutar bens imóveis que menciona e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Emenda 001/2023 ao Projeto
de Resolução nº 001/2023 que “Concede a Revisão Geral Anual da Remuneração
dos Servidores da Câmara Municipal do Prata - MG”, de autoria do Vereador Danilo,
Emenda 001/2023 ao Projeto de Resolução nº 002/2023 que “Fixa o valor do Auxílio
Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal do Prata - MG”, de
autoria do Vereador Danilo, momento em que a Senhora Presidente distribuiu o
Projeto e a ora ço esentados-as comi nões pertinentes. Prosseguindo, a
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Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos
pareceres das comissões permanentes as quais opinaram favoravelmente pela
tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 que “dispõe sobre a
alteração dos Anexos | e Il da Lei Complementar nº 02, de 09 de Junho 2021”, de
autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 001/2023 que “Altera dispositivos da
Lei Ordinária Municipal Lei nº 2736, de 29 de Junho de 2021, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal,; Projeto de Lei nº 003/2023 que
“Altera a Lei Municipal nº 2383 de 19 de março de 2014, que institui o Auxílio
Alimentação, na forma de cartão magnético, para os Servidores Públicos da
Administração Municipal, na forma que específica e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal. Entrando na Ordem do Dia, em discussão única os
Requerimentos nºs 001; 002; 003/2023 de autoria do Vereador Nevilson,
Requerimentos nºs 004; 005; 006; 007 e 008/2023 de autoria do Vereador
Claudimar, Requerimentos nºs 009; 010; 011/2023, de autoria do Vereador Nevilson:
Requerimentos nºs 012 e 013/2023, de autoria do Vereador Ozanan, submetidos à
votação simbólica foram aprovados por unanimidade. Em 12 discussão Projeto de
Lei Complementar 002/2023 que “dispõe sobre a alteração dos Anexos | e Il da Lei
Complementar nº 02, de 09 de Junho 2021”, de autoria do Prefeito Municipal,
momento em que o Vereador Claudimar requereu vista do Projeto, sendo
concedidas 48 horas pela Senhora Presidente. Em 1º discussão Projeto de Lei nº
001/2023 que “Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal Lei nº 2736, de 29 de
Junho de 2021, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 1º votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão
Projeto de Lei nº 003/2023 que “Altera a Lei Municipal nº 2383 de 19 de março de
2014, que institui o Auxílio Alimentação, na forma de cartão magnético, para os
Servidores Públicos da Administração Municipal, na forma que específica e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12 votação
nominal, foi aprovado por unanimidade. No grande expediente fizeram o uso da
palavra os Vereadores: Claudimar, Artur, Donilson, Danilo, Tiago, Cleiton, Ane Rose,
também fizeram uso da palavra a secretária de educação Polliana, e o secretário de
administr; isa np ada Nada a havendo em pauta a Senhora
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Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual
eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 13 de fevereiro de 2023.
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sessao nº 2

Documents (2)

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