| materia |
35/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos na Rua da Saudade, Rua Presidente Antônio Carlos, Avenida João Alberto, Rua Rio de Janeiro, Rua Raul Soares, Rua Geraldo Valadão, Rua Estrela do Sul, Rua Major Eustáquio. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a manutenção na ponte localizada no morro do Guató |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja disponibilizado um segurança no Pronto Atendimento Municipal (PAM) |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que providencie a limpeza, bem com que seja realizada a operação tapa-buraco na Rua Geraldo Valadão. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-04-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a regularização dos lotes do loteamento primavera II no Município de Prata, na forma que espefica e dá outras providências |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoa com deficiência ocultas no Município de Prata-MG e dá outas providências |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o programa creche solidária no Município do Prata-MG |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar a instalação de caçambas ou pontos de lixeiras destinados à população para descarte de lixo em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal para realizar a construção de um quebra-molas na Rua Ceará, número 512, Bairro Oliveira em virtude do grande fluxo de veículos em alta velocidade que têm colocado em risco as crianças que brincam nesta via. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal para realizar a construção de um quebra-molas na Rua Ceará, número 512, Bairro Oliveira em virtude do grande fluxo de veículos em alta velocidade que têm colocado em risco as crianças que brincam nesta via. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, venho por meio deste solicitar que sejam realizadas as devidas providências para o reparar os buracos existentes na Rua Rio de Janeiro 367. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-03 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitar a sua atenção para a situação na região do Corumbá, próximo ao km 89, em que as chuvas têm causado diversos problemas relacionados à mobilidade da população local e de quem transita pela região. |
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| sessao |
9 |
2023-04-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei MUnicipal n. 2877 de 19 de dezembro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-27 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza das margens dos Córregos que cortam o município. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-27 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe para que seja disponibilizado um segurança no Pronto Atendimento Municipal (PAM). |
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal de Prata, em nome de seus vereadores, expressa seu profundo pesar pelo falecimento de Marcelo Silva Justino, ocorrido no dia 09 de março de 2023. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-20 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal de Prata, em nome de seus vereadores, expressa seu profundo pesar pelo falecimento de Lourdes Aparecida Novaes Alves, ocorrido no dia 14 de março de 2023. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-20 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos na Rua Major Pedro José Bernandes, próximo ao Nº 459, Bairro Cruzeiro do Sul . |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-20 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos na Rua Capinópolis, Bairro JArdim Brasil. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-20 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que a Prefeitura tome as devidas providências quanto a Avenida Teodoreco, uma vez que, com o andamento das obras no local das vias de acesso para pedestres, tendo do lado esquerdo quando do lado direito tem sido tomados pelo mato, sendo necessário que seja realizado no local o serviço de limpeza e roçagem |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-20 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a limpeza do terreno que pertence ao Município localizado no Bairro Jacarndá, entre a Rua das Palmeiras e Rua dos Buritis |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-20 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja realizada as necessárias providências para conter o avanço da cratera que está localizada na Rua Estevão Dias da Cruz, Bairro Jardim Brasil. A citada cratera tem avançado rumo as casas localizadas no local, colocando em risco as famílias que ali vivem, principalmente no período chuvoso, o que contribui para o avanço da cratera. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-20 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal solicitar que sejam realizadas a limpeza na Rua Gerônimo Felizardo n. 241 esquina com a Rua Pernambuco. |
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| sessao |
7 |
2023-03-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura, bem como restringe e condiciona a venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som, gerando poluição sonora, como estouros e estampidos no Município do Prata - MG” |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Acrescenta área ao perímetro urbano no Município e dá nova redação ao anexo IV da Lei Complementar nº 003/2007 que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Prata, na forma que menciona e dá outras providências” |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Município de Prata – MG a permutar bens imóveis que menciona e dá outras providências" |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-13 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, venho por meio deste solicitar a construção de um quebra-molas na esquina da Rua Geraldo Valadão Bitencourt com a Rua das Aroeiras, na entrada do bairro Jacarandá. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-13 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, venho por meio deste solicitar que sejam realizadas as devidas providências para o reparo do buraco existente na Rua Jaime Souza Vilela conforme fotos em anexo. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-13 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, venho por meio deste solicitar que sejam realizadas melhorias na Rua Sócrates no Bairro Colina Park. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-13 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal solicitar que sejam realizadas a limpeza na Rua Joaquim Lopes n. 322 ao 392 conforme determina o art. 74 da Lei Complementar nº 009/2009 |
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| sessao |
6 |
2023-03-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo, na forma que específica e dá outras providências” |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, na forma que específica e dá outras providências” |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-06 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para que torne a rua/beco primeiro de maio mão única no bairro Bela Vista. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-06 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para que torne a Rua/beco Ozorio Adão bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-06 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para a reconstrução do meio fio da Rua Azarias Alves de Oliveira, Bairro Oliveira. |
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| sessao |
5 |
2023-03-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2023-02-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n. 004.2023 Autoriza o Município do Prata a celebrar o termo de filiação a Confederação Nacional do Municípios - CNM, na forma que menciona e dá outras providências |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 que “Reajusta a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, na forma que menciona e dá outras providências”, |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei n. 005.2023 Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo, na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Projeto de Lei nº 006/2023 que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei Municipal nº 2665 de 13 de março de 2020 e sua alteração na Lei Municipal nº 2760 de 05 de outubro de 2021 na forma que específica e dá outras providências” |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2023-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2023-02-15 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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