sessao nº 6

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
(Qt Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
3 de Mo ço de 2023.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, /Z de /V) de 2023.
1º Secretário-da Câmara Municipal do Prata-MG
[A
2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

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Ata da 62 Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período da
Terceira Sessão - Legislativo de 2021/2024..
Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e três (13/03/2023), às dezenove
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro nº
35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo. Ausente o Vereador Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente,
Senhora Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi
previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi
aprovada por unanimidade. Prosseguindo, a Senhora Presidente declarou que o
momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram
considerados objeto de deliberação os Requerimentos nº 017/2023, de autoria do
Vereador Ozanan, nº 018/2023, de autoria do Vereador Claudimar, nº 019,
020/2023, de autoria do Vereador Nevilson, Projeto de Lei Complementar nº
007/2023 que “Acrescenta área ao perímetro urbano no Município e dá nova
redação ao anexo IV da Lei Complementar nº 003/2007 que institui o Plano Diretor
Participativo do Município de Prata, na forma que menciona e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei nº 007/2023 que
“Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura, bem como restringe e
condiciona a venda de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que emitam
qualquer tipo de som, gerando poluição sonora, como estouros e estampidos no
Município do Prata - MG”, de autoria do Vereador Nevilson, Projeto de Lei nº
008/2023 que “Autoriza o Município de Prata - MG a permutar bens imóveis que
menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Substitutivo ao
Projeto de Lei nº 013/2022 que “Dispõe sobre a instalação de equipamento
denominado “Boca de lobo inteligente” nas vias públicas do Município do Prata —
MG”, de autoria dos Vereadores Vad e Nevilson, momento em que a Senhora
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Presidente distribuiu os Projetos ora apresentados as Comissões pertinentes.
Entrando na Ordem do Dia, em discussão única os Requerimentos nº 017/2023, de
autoria do Vereador Ozanan, nº 018/2023, de autoria do Vereador Claudimar, nº 019
e 020/2023, de autoria do Vereador Nevilson, submetidos a votação simbólica, foram
aprovados por unanimidade. Em 2º discussão Projeto de Lei nº 064/2022 que
“Autoriza o Município de Prata - MG a permutar bens imóveis que menciona e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 2º votação
nominal, foi aprovado por maioria. No grande expediente fizeram o uso da palavra
os vereadores Nevilson, Ozanan, Artur, Ane Rose, Donilson, Cleiton, Fábio e Jair.
Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos
e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º
Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 13 de e de 2023.
vu pd E