sessao nº 9

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
q Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
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A
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, O3 de vala de 2023.
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2º Secretário da CMI Municipal do Prata-MG

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Ata da 9º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período da
Terceira Sessão - Legislativo de 2021/2024.
Aos três dias do mês de abril de dois mil e vinte e três (03/04/2023), às dezenove
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro nº
35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Claudimar
Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva,
Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira
Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Ausente o Vereador Artur Bruno Lemes
Menezes. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, a
Senhora Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi
previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi
aprovada por unanimidade. Em seguida a Senhora Presidente declarou que o
momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram
considerados objeto de deliberação os Requerimentos nº 029/2023, de autoria da
Vereadora Ane Rose, nº 030; 031/2023 de autoria do Vereador Cleiton, nº 032;
033/2023 de autoria do Vereador Claudimar, Projeto de Lei Complementar nº
009/2023 que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei Municipal nº
2.665 de 13 de março de 2020 e sua alteração na Lei Municipal nº 2.760 de 05 de
outubro de 2021 na forma que específica e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal, Projeto de Lei nº 010/2023 que “Dispõe sobre a política da
Criança e Adolescente e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
Projeto de Lei nº 011/2023 que “Institui o uso do colar de Girassol como instrumento
auxiliar de orientação para identificação de pessoa com deficiência ocultas no
Município de Prata — MG e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Ane
Rose e Vereador Claudimar, momento em que a Senhora Presidente distribuiu os
Projetos ora apresentados as Comissões pertinentes. Em seguida, a Senhora
Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos pareceres das
comissões permanentes as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do
Projeto de Lei nº Pa ue o a-Lei Municipal nº 2877 de 19 de dezembro
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de 2022 na forma que específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal. Entrando na Ordem do Dia, em discussão única os Requerimentos nº
029/2023, de autoria da Vereadora Ane Rose, nº 030; 031/2023 de autoria do
Vereador Cleiton, nº 032; 033/2023 de autoria do Vereador Claudimar, submetidos a
votação simbólica, foram aprovados por unanimidade. Em 1º discussão Projeto de
Lei nº 009/2023 que “Altera a Lei Municipal nº 2877 de 19 de dezembro de 2022 na
forma que específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 12 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Fez uso da Tribuna
a inscrita senhora Samila Freitas, a qual realizou explanação sobre o Dia Mundial da
Conscientização do Autismo. No grande expediente fizeram o uso da palavra os
Vereadores Danilo, Claudimar, Donilson, Nevilson, Ozanan e Ane Rose. Nada mais
havendo em pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei
ata.
Plenário da Câmara, em 03 de abril de ; |
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