sessao nº 7

MUNICIPAL DO PRATA
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
Sede Câmara Municipal
Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
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"2º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
20 de de 2023.
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, JO de Mon 1970) de 2023.
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Ata da 72 Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período da
Terceira Sessão - Legislativo de 2021/2024.
Aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e três (20/03/2023), às dezenove
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro nº
35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a
Presidência da Vereadora Ane Rose, que após verificar o número regimental de
vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para,
de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para
juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, a Senhora
Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada
por unanimidade, na sequência a Senhora Presidente realizou a leitura da
correspondência, sendo de um ofício encaminhado pela Secretaria de Cultura.
Prosseguindo, a Senhora Presidente declarou que o momento era oportuno para
apresentação de proposição sem discussão, foram considerados objeto de
deliberação os Requerimentos nº 021, 022, 023, 024 e 025/2023, de autoria do
Vereador Nevilson, Requerimento nº 026/2023, de autoria do Vereador Claudimar,
Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 que “Dispõe sobre a política municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal, Moção de Pesar nºs 001 e 002/2023, de autoria de todos os
vereadores, Moção de Aplausos nº 001/2023, de autoria de todos os Vereadores,
momento em que a Senhora Presidente distribuiu o Projeto ora apresentado as
Comissões pertinentes. Em seguida, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário
que procedesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes as quais
opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei Complementar nº
005/2023 que “Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do
Turismo, na forma que específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 que “Dispõe sobre a criação do
e E betão” (avi Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal
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de Desenvolvimento Rural Sustentável, na forma que específica e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Entrando na Ordem do Dia, em
discussão única os Requerimentos nº 021, 022, 023, 024 e 025/2023, de autoria do
Vereador Nevilson, Requerimento nº 026/2023, de autoria do Vereador Claudimar,
submetidos a votação simbólica, foram aprovados por unanimidade. Em discussão
única as Moções de Pesar nºs 001 e 002/2023 de autoria de todos os Vereadores,
submetidas a votação simbólica foram aprovadas por unanimidade. Em discussão
única a Moção de Aplausos nº 001/2023 de autoria de todos os Vereadores,
submetida a votação simbólica foi aprovada por unanimidade. Em 12 discussão
Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 que “Cria o Conselho Municipal de
Turismo e o Fundo Municipal do Turismo, na forma que específica e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. Em 1º discussão Projeto de Lei Complementar nº
006/2023 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, na
forma que específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 12 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. No grande
expediente fizeram o uso da palavra os Vereadores Cleiton, Tiago, Nevilson,
Ozanan e Ane Rose. Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan
de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 20 de março de 20
or Doe Diva. Petro (7)