materia nº 20/2023

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REQUERIMENTO Nº 020/2023
Exmo. Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha
DD. Prefeito Municipal do Município do Prata-MG
De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO à Mesa
Diretora, após ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal solicitar
que sejam realizadas a limpeza na Rua Joaquim Lopes n. 322 ao 392 conforme
determina o art. 74 da Lei Complementar nº 009/2009
JUSTIFICATIVA
O terreno encontra-se abandonado, com muito mato, de modo que tem
causado incomodo aos moradores da região, tendo em vista que recentemente
houve o aparecimento de animais peçonhentos, insetos, além da possibilidade
de acumulação de água tornando um local propício para proliferação de
mosquitos da dengue.
Por fim, caso o setor competente do Município não realize a limpeza do
terreno, solicito que a Prefeitura notifique o proprietário do terreno e aplique
multa caso a limpeza não seja realizada.
Certo de contar com o apoio dos colegas edis na aprovação deste,
agradeço.
Sala das Sessões, 43 de março de 2023.
ça do Presidente)