sessao nº 8

Sede Câmara Municipal
E a e Praça XV de Novembro - 35 - Centro
ps Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
a m | ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
is Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
2% de Mançx de 2023.
PRESENTES:
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, Jide Ma 90) de 2023.
2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

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Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
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Ata da 8º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período da
Terceira Sessão - Legislativo de 2021/2024.
Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e três (27/03/2023), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur
Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da
Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a Presidência
da Vereadora Ane Rose, que após verificar o número regimental de vereadores, em
nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o
Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI
NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, a Senhora Presidente colocou em
discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos nobres
Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade.
Prosseguindo, a Senhora Presidente declarou que o momento era oportuno para
apresentação de proposição sem discussão, foram considerados objeto de deliberação
os Requerimentos nº 027, 028/2023, de autoria do Vereador Ozanan, Projeto de Lei nº
009/2023 que “Altera a Lei Municipal nº 2877 de 19 de dezembro de 2022 na forma que
específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, momento em que
a Senhora Presidente distribuiu o Projeto ora apresentado as Comissões pertinentes.
Entrando na Ordem do Dia, em discussão única os Requerimentos nº 027, 028/2023, de
autoria do Vereador Ozanan, submetidos a votação simbólica, foram aprovados por
unanimidade. Em 2º discussão Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 que “Cria o
Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo, na forma que
específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22
votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 2º discussão Projeto de Lei
Complementar nº 006/2023 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável, na forma que específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, submetido a 22 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Nada mais
havendo em pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em age de 2023.
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