sessao 10 — Prata (MG)

Tipo	SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano	10
Date	2023-04-10
native_id	16
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Sede Câmara piiistpal
Praça XV de Novembro - 33 - Centro
ps Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000;-Prata-MG
a m a ra Tel; o 1635 / CNPJ: 22.236. 517/90001- 17
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MUNICIPAL DO PRATA ç
Anêxo Câmara Municipal - Administrativo
. S Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
Ata da 10º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, «do Sexto Período da
Terceira Sessão - Legislativo de 2021/2024.
Aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e três (10/04/2023), às dezenove
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro nº
35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias ga Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a
Presidência da Vereadora Ane Rose, que após verificar o número regimental de
vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para,
de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para
juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, a Senhora
Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada
por unanimidade. Em seguida a Senhora Presidente declarou que o momento era
oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram considerados
objeto de deliberação os Requerimentos nº 034/2023 de autoria dos Vereadores
Artur e Claudimar; nºs 035 e 036/2023, de autoria do Vereador Nevilson, nº
037/2023, de autoria do Vereador Cleiton, nº 038/2023, de autoria da Vereadora Ane
Rose, Projeto de Lei nº 012/2023 que “Cria o programa creche solidária no Município
do Prata — MG”, de autoria do Vereador Claudimar, Projeto de Lei nº 013/2023 que
“Dispõe sobre a instituição da Política de Prevenção a Violência em ambiente
escolar contra educadores e alunos, e dá outras providências”, de autoria do
Vereador Fábio Eustáquio; Projeto de Lei nº 014/2023 que “Autoriza o pagamento
da 1º parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Jair Pires, momento em que a Senhora
Presidente distribuiu os Projetos ora apresentados as Comissões pertinentes. Em
seguida, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura
dos pareceres das comissões permanentes as quais opinaram favoravelmente pela
tramitação do Projeto de Lei nº 011/2023 que “Institui o uso do colar de Girassol
como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoa com
deficiências ocultas no eg de Prata - MG e dá outras providências”, de
salas <
Sede Câmara Municipal
* Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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ps Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
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ditas Câmara Municipal - Administrativo
,* Praça XV de Novembro - 321 - Centro
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autoria da Vereadora Ane Rose e Vereador Claudimar. Entrando na Ordem do Dia,
em discussão única os Requerimentos nº 034/2023 de autoria dos Vereadores Artur
e Claudimar; nºs 035 e 036/2023, de autoria do Vereador Nevilson, nº 037/2023, de
autoria do Vereador Cleiton, nº 038/2023, de autoria da Vereadora Ane Rose,
submetidos a votação simbólica, foram aprovados por unanimidade. Em 2º
discussão Projeto de Lei nº 009/2023 que “Altera a Lei Municipal nº 2877 de 19 de
dezembro de 2022 na forma que específica e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal, submetido a 22 votação nominal, foi aprovado por unanimidade.
Em 1º discussão Projeto de Lei nº 011/2023 que “Institui o uso do colar de Girassol
como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoa com
deficiências ocultas no Município de Prata - MG e dá outras providências”, de
autoria da Vereadora Ane Rose e Vereador Claudimar, submetido a 12 votação
nominal, foi aprovado por unanimidade. No grande expediente fizeram o uso da
palavra os Vereadores Tiago, Fábio Eustáquio, Nevilson, Artur, Jair, Ozanan e Ane
Rose. Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença
de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º
Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 10 de abril de 2023.
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sessao nº 10

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