sessao nº 3

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
2a Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
AD de Cevevenvo de2022.
PRESENTES:
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, 15 de Leve veNvxo de 2022.
dente Ra do Prata-MG
2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

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Ata da 3º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Prata, do Sexto Período,
da Terceira Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Aos quinze dias de fevereiro de dois mil e vinte e três (15/02/2023), às dezenove
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro, nº
35, reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Claudimar
Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva,
Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira
Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Ausente o Vereador Artur Bruno Lemes
Menezes. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião. Entrando
no pequeno expediente, a Senhora Presidente colocou em discussão a Ata da
Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores,
colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade. Em sequência a
Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a apresentação da
Emenda 001/2023 ao substitutivo do Projeto de Lei nº 002/2023 que “Concede
revisão geral anual e reajuste aos servidores públicos municipais da Administração
Direta e Indireta do Município de Prata — MG, na forma que menciona e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Claudimar, momento em que a Senhora
Presidente distribui a Emenda apresentada as Comissões pertinentes.
Prosseguindo, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a
leitura dos pareceres das comissões permanentes as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Projeto de Resolução nº 001/2023 que “Concede
revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal do Prata -
MG”, de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Resolução nº 002/2023 que “Fixa o
valor do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal do Prata —
MG”, de autoria da Mesa Diretora. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação
entendeu pela não tramitação da Emenda 001/2023 ao Projeto de Resolução nº
001/2023 que “Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da
Câmara Municipal do Prata - MG”, de autoria do Vereador Danilo, Emenda 001/2023
ao Projeto de Resolução nº 002/2023 que “Fixa o valor do auxílio alimentação dos
servidores públicos da Câmara Municipal do Prata — MG”, de autoria do Vereador
Danilo. Entrando na Ordem do Dia, em 1º discussão Projeto de Lei Complementar
— he002/2023 e “Dispõe nobre lteração dos Ai ps e Il da Lei Complementar nº
RA dada ( Am No os
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02, de 09 de Junho de 2021”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12
votação nominal, foi aprovado por maioria. Em 2º discussão Projeto de Lei nº
001/2023 que “Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal Lei nº 2736, de 29 de
Junho de 2021, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 2º votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 2º discussão
Projeto de Lei nº 003/2023 que “Altera a Lei Municipal nº 2.383 de 19 de março de
2014, que institui o Auxílio Alimentação, na forma de cartão magnético, para os
servidores públicos da Administração Municipal, na forma que específica e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22 votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. Em apreciação o parecer da Comissão de Legislação
Justiça e Redação a Emenda nº 001/2023 ao Projeto de Resolução nº 001/2023 que
“Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
do Prata - MG”, de autoria do Vereador Danilo, submetido a votação nominal, foi
aprovado por maioria. Em discussão única Projeto de Resolução nº 001/2023 que
“Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
do Prata - MG”, de autoria da Mesa Diretora, submetido a votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. Em apreciação o parecer da Comissão de Legislação
Justiça e Redação a Emenda nº 001/2023 ao Projeto de Resolução nº 002/2023 que
“Fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal do
Prata — MG”, de autoria do Vereador Danilo, submetido a votação nominal, foi
aprovado por maioria. Em discussão única Projeto de Resolução nº 002/2023 que
“Fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal do
Prata — MG”, de autoria da Mesa Diretora, submetido a votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente
agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a Reunião da qual eu,
Ozanan de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.
“Plenário da Câmara, em o de fevereiro de A À à