sessao nº 5

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
bt Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
OG de Mn 129) de 2023.
PRESENTES:
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
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2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

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Ata da 5º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Sexto Período da
Terceira Sessão - Legislativo de 2021/2024..
Aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e três (06/03/2023), às dezenove
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro nº
35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a
Presidência da Vereadora Ane Rose, que após verificar o número regimental de
vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para,
de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para
juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, a Senhora
Presidente convidou a Coordenadora da Escola do Legislativo para o lançamento
oficial do Parlamento Jovem 2023, em seguida a Senhora Presidente colocou em
discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos
* nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade.
Prosseguindo, a Senhora Presidente declarou que o momento era oportuno para
apresentação de proposição sem discussão, foram considerados objeto de
deliberação os Requerimentos nºs 014 e 015/2023, de autoria do Vereador Jair
Pires, Requerimento nº 016/2023, de autoria do Vereador Claudimar; Projeto de Lei
Complementar nº 005/2023 que “Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo
Municipal do Turismo, na forma que específica e dá outras providências”, de autoria
do Prefeito Municipal, Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 que “Dispõe sobre
a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o
Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, na forma que específica e
dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, momento em que a
Senhora Presidente distribuiu os Projetos ora apresentados as Comissões
pertinentes. Em seguida, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que
procedesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei nº 064/2022 que “Autoriza o
Município de Prata - MG a permutar bens imóveis que menciona e dá outras
vidências”, de autoria do Prefeito Municipal. Entrando ba do Dia, em
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discussão única os Requerimentos nºs 014 e 015/2023, de autoria do Vereador Jair,
Requerimento nº 016/2023, de autoria do Vereador Claudimar, submetidos a
votação simbólica, foram aprovados por unanimidade. Em 22 discussão Projeto de
Lei nº 004/2023 que “Autoriza o Município de Prata — MG a celebrar termo de filiação
a Confederação Nacional de Municípios — CNM, na forma que específica e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22 votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. Em 2º discussão Projeto de Lei Complementar nº
004/2023 que “Reajusta a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, na forma
que menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido
a 2º votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão Projeto de Lei
nº 064/2022 que “Autoriza o Município de Prata — MG a permutar bens imóveis que
menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12
votação nominal, foi aprovado por maioria. No grande expediente foi realizada
homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com a presença de diversas
homenageadas, entre familiares dos Vereadores, autoridades políticas e servidoras
da Câmara Municipal. Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan
de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Cima em 06 de março de 2023. Ns )
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