sessao 27 — Prata (MG)

Tipo	SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano	27
Date	2023-09-18
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Sede Câmara Municipal
— em Praça XV de Novembro - 35 - Centro
om Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
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Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
Ata da 27º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Terceiro Período,
da Terceira Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três (18/09/2023), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, a
Senhora Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi
previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi
aprovada por unanimidade. Em seguida a Senhora Presidente declarou que o
momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram
considerados objeto de deliberação os Requerimentos nº 129/2023, de autoria do
Vereador Ozanan, nº 130, 131 e 132/2023, de autoria da Vereadora Ane Rose,
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 039/2023 que “Autoriza o Município de Prata a doar
imóvel que específica ao COMPAS — Conselho Municipal de Pastores do Prata-MG
e contém outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de
Resolução nº 008/2023 que “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal do Prata-
MG à Associação Brasileira de Câmaras Municipais — ABRACAM, e dá outras
providências”, de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Decreto Legislativo nº
005/2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Samuel Antônio da
Silva”, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, Projeto de Lei nº 043/2023 que
“Altera o limite para abertura de Créditos Suplementares Previsto no Caput do Artigo
38 da Lei Nº 2.735/2021 que dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2022 e no Caput do Artigo 7º da Lei nº 2811/2021 que
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Prata/MG para o Exercício de
2022 na forma que específica” de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei
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044/2023 que “Autoriza o Município de Prata a Abrir Créditos Adicionais
Suplementares no Orçamento de 2023 e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal; Projeto de Lei 045/2023 que “Autoriza o Município de Prata a
Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023”, de autoria do
Prefeito Municipal, momento em que a Senhora Presidente distribuiu os Projetos ora
apresentados as Comissões pertinentes. Prosseguindo, a Senhora Presidente
solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos pareceres sobre o Projeto de
Resolução nº 007/2023 que “Autoriza a Câmara Municipal do Prata/MG a celebrar
convênio com as instituições financeiras estabelecidas nesta cidade para concessão
de empréstimos a servidores efetivos e vereadores sob a garantia de consignação
em folha de pagamento”, de autoria da Mesa Diretora, as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Projeto. Entrando na Ordem do Dia, em
discussão única os Requerimentos nº 129/2023, de autoria do Vereador Ozanan, nº
130, 131 e 132/2023, de autoria da Vereadora Ane Rose, submetidos a votação
simbólica foram aprovados por unanimidade. Em 22 discussão Projeto de Lei nº
037/2023 que "Autoriza a alteração do Setor [Secretaria] do anexo — “Detalhamento
das Emendas Impositivas”, da Lei Municipal nº 2878 de 28 de dezembro de 2022, no
que concerne a organização da Sociedade Civil Conselho Municipal de Pastores do
Prata, na forma que especifica e dá outras providências", de autoria do Prefeito
Municipal, submetido a 22 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 22
discussão Projeto de Lei nº 041/2023 que “Cria o programa “Bolsa Solidária” para
alunos da rede pública de ensino filhos de servidor público municipal vítima de
acidente de trabalho”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 2a votação
nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão Projeto de Resolução nº
007/2023 que “Autoriza a Câmara Municipal do Prata/MG a celebrar convênio com
as instituições financeiras estabelecidas nesta cidade para concessão de
empréstimos a servidores efetivos e vereadores sob a garantia de consignação em
folha de pagamento”, de autoria da Mesa Diretora, submetido a votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. No grande expediente fez o uso da palavra os
Vereadores Ozanan, Fábio Eustáquio, Donilson e a Vereadora Ane Rose. Nada
mais havendo em pauta a Senhoral Presidente agradeceu a presença de todos e
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declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º
Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 18 de setembro de 2023.
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