sessao nº 15

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
15º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
Z5 de sulimbur de 2023.
PRESENTES:
1- JO Canna AML Pia Ls
—
ENTYN
ata-MG
E,
2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

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Ata da 152 Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Prata, do Sexto Período,
da Terceira Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
No dia vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e três (25/09/2023) às vinte e
uma horas, no Centro Comunitário das Três Barras, reuniram-se a vereadora e os
vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela
de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio
Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo
e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose Vieira
Freitas, que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus,
declarou aberta a reunião. Entrando no pequeno expediente, a Senhora Presidente
determinou que o 1º Secretário - Ozanan de Oliveira Macedo procedesse a leitura
da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, fez-se
a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Serviços
Públicos, Política Urbana, Rural e Habitação, Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº043/2023 que “Altera o limite para
abertura de créditos suplementares previsto no caput do artigo 7º da Lei
nº2.878/2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Prata/MG para
o exercício de 2023 na forma que especifica”, de autoria do Prefeito Municipal.
Entrando na Ordem do Dia, em 12 discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei
nº039/2023 que “Autoriza o Município de Prata a doar imóvel que especifica ao
COMPAS — Conselho Municipal de Pastores do PrataMG e contém outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido 1º votação nominal foi
aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei nº044/2023 que
“Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no
orçamento de 2023 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 12 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o
Projeto de Lei nº045/2023 que Autoriza o Município de Prata a abrir créditos
adicionais suplementares no orçamento de 2023”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 1º votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o
Substitutivo ao Projeto de Lei nº043/2023 que “Altera o limite para abertura de
créditos suplementares previsto no caput do artigo 7º da Lei nº2.878/2022 que
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Prata/MG para o exercício de
2023 na forma que especifica”, de pri do Prefeito Municipal, submetido a
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votação nominal foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta a
Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião
da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.
Centro Comunitário das Três Barras, em 27 de setembro de 2023.