sessao nº 26

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
a
e (9 Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
M de IS LTr ovD de 2023.
PRESENTES:
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1- (Dé; dá 12,
2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

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Ata da 262 Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Terceiro Período,
da Terceira Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três (11/09/2023), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de
Novembro nº 35, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva,
Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando
a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a
todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, a
Senhora Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi
previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi
aprovada por unanimidade. Em seguida a Senhora Presidente declarou que o
momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram
considerados objeto de deliberação os Requerimentos nº 124/2023, de autoria de
todos os Vereadores, nº 125; 126/2023, de autoria do Vereador Claudimar, nº
127/2023 de autoria da Vereadora Ane Rose; nº 128/2023, de autoria do Vereador
Nevilson, Projeto de Resolução nº 007/2023 que “Autoriza a Câmara Municipal do
Prata/MG a celebrar convênio com as instituições financeiras estabelecidas nesta
cidade para concessão de empréstimos a servidores efetivos e vereadores sob a
garantia de consignação em folha de pagamento”, de autoria da Mesa Diretora,
momento em que a Senhora Presidente distribuiu o Projeto ora apresentado as
Comissões pertinentes. Prosseguindo, a Senhora Presidente solicitou ao 1º
Secretário que procedesse a leitura dos pareceres sobre o Projeto de Lei nº
037/2023 que "Autoriza a alteração do Setor [Secretaria] do anexo — “Detalhamento
das Emendas Impositivas”, da Lei Municipal nº 2878 de 28 de dezembro de 2022, no
que concerne a organização da Sociedade Civil Conselho Municipal de Pastores do
Prata, na forma que especifica e dá outras providências", de autoria do Prefeito
Municipal; Projeto de Lei nº 041/2023 que “Cria o programa Di Solidária” para
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alunos da rede pública de ensino filhos de servidor público municipal vítima de
acidente de trabalho”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei nº 042/2023
que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para
cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda
constitucional 127/2022, na forma que menciona e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal. Entrando na Ordem do Dia, em discussão única os
Requerimentos nºs 124/2023, de autoria de todos os Vereadores, nº 125; 126/2023
de autoria do Vereador Claudimar, nº 127/2023 de autoria da Vereadora Ane Rose,
nº 128/2023, de autoria do Vereador Nevilson, submetidos a votação simbólica
foram aprovados por unanimidade. Em 12 discussão Projeto de Lei nº 037/2023 que
"Autoriza a alteração do Setor [Secretaria] do anexo — “Detalhamento das Emendas
Impositivas”, da Lei Municipal nº 2878 de 28 de dezembro de 2022, no que concerne
a organização da Sociedade Civil Conselho Municipal de Pastores do Prata, na
forma que especifica e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 1º votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão
Projeto de Lei nº 041/2023 que “Cria o programa “Bolsa Solidária” para alunos da
rede pública de ensino filhos de servidor público municipal vítima de acidente de
trabalho”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. Em 13 discussão Projeto de Lei nº 042/2023 que
“Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para
cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda
constitucional 127/2022, na forma que menciona e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal, submetido a 1º votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. No grande expediente fez o uso da palavra o Vereador Fábio
Eustáquio. Durante o Grande Expediente houve parlamentação entre a Presidente
Ane Rose e os demais Vereadores os quais concordaram em realizar Reunião
Extraordinária em sequência. Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan
de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da a em 11 de setembro de 2023.
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