| sessao |
34 |
2023-11-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
20 |
2023-11-08 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Rodolfo Marques Silva |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Leidiane de Souza Nascimento |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Luciano Henrique dos Santos |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário a Jair Pires |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário a Alexandre Ribeiro de Almeida |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário a Ane Rose Vieira Freitas |
1 |
extracted
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| materia |
54/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Emanuelle de Oliveira silva o parque infantil localizado na Escola Municipal União e Caridade |
1 |
extracted
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| materia |
55/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fixa o subsídio mensal dos secretários municipais de Prata-MG para Legislatura 2025-2028, na forma que especifica |
1 |
extracted
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| materia |
170/2023 |
2023-11-06 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos moradores do Distrito de Monjolinho, a saber:
1) O Senhor Wagner requereu que o Prefeito crie um Projeto de Lei que disponha sobre Qualificação Profissional a ser oferecido no Distrito de Monjolinho;
2) A Senhora Ana Maria requereu a construção de um novo Posto de Saúde, que seja designado profissionais como ginecologista e pediatra ao menos duas vezes ao mês, além do veículo da saúde com motorista;
3) A Senhora Sueli requereu o retorno do carro da saúde, além da revitalização da Praça que se encontra com calçadas e bancos quebrados;
4) O Senhor Eduardo requereu a manutenção das estradas rurais da região com uso de patrola, pá carregadeira e caminhão de cascalho, além da substituição da ponte Arquimedes que é de madeira por uma de ferro;
5) A Senhora Crislaine requereu a instalação de uma torre de celular e uma sala velatória, além de finalizar o asfaltamento da comunidade. |
1 |
extracted
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| materia |
171/2023 |
2023-11-06 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a instalação de um quebra-molas Rua José Bento Ferreira Rocha (Antia Rua A) n. 121, Bairro Primavera III. |
1 |
extracted
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| materia |
172/2023 |
2023-11-06 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a instalação de um quebra-molas Rua José Bento Ferreira Rocha (Antia Rua A) n. 121, Bairro Primavera III. |
1 |
extracted
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| materia |
173/2023 |
2023-11-06 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua Alaor Coelho da Silva, próximo ao Nº 21, no Bairro Parque das Acácias. |
1 |
extracted
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| materia |
174/2023 |
2023-11-06 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que seja analisada a possibilidade da sinalização de trânsito no sentido de que seja obrigatório o estacionamento de veículos em somente um lado da via, visto que a mesma não suporta o estacionamento de veículos em ambos os lados, na Rua Mário Arantes Oliveira, centro. |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2023-11-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Patrícia Bernardes Catuta |
1 |
extracted
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| materia |
21/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar Municipal nº14 de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a implantação de Condomínios de Lazer e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
52/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a Instituir Servidão de Passagem em favor Frigopaiva LTDA e contém outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Ratifica as alterações do contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e emergência da Macrorregião do Triângulo Norte – CISTRI e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
160/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a razão pela qual o Senhor não reformou/ampliou o Posto de Saúde do Distrito do Monjolinho, apesar do Vereador Danilo e Vereador Nevilson ter destinado cada um a quantia de R$ 45.750.00 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais), de modo que já se passaram praticamente dois anos (dezembro de 2021) que a Emenda Impositiva foi destinada.
Justificativa: |
1 |
extracted
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| materia |
161/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a troca do piso da Escola Municipal Padre João Annesi na Comunidade do Monjolinho. |
1 |
extracted
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| materia |
162/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a instalação de uma caixa de água de 10 mil litros e refazer a Instalação Elétrica e Hidráulica do Barracão de Festas da Igreja Nossa Senhora do Rosário na Comunidade do Monjolinho. |
1 |
extracted
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| materia |
163/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a manutenção/reparos ou a substituição do concreto da Igreja Nossa Senhora do Rosário na Comunidade do Monjolinho. |
1 |
extracted
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| materia |
164/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a instalação de lâmpadas na Rua João Elias n. 62, visto que nesse poste a luz não está funcionando. |
1 |
extracted
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| materia |
165/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado disponibilizado um segurança no Pronto Atendimento Municipal (PAM). A insegurança no PAM tem impactado negativamente o ânimo e a motivação dos servidores públicos que trabalham naquele Pronto Socorro Municipal, tendo em vista que nesse fim de semana alguns profissionais foram agredidos por um paciente. |
1 |
extracted
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| materia |
166/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua Jerônimo Felizardo n. 30, 48 e 84 (conforme imagens em anexo). |
1 |
extracted
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| materia |
167/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja disponibilizado um veículo para área da saúde no Distrito do Monjolinho. |
1 |
extracted
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| materia |
168/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos em relação a duas crateras que surgiram na Rua Floriano Peixoto, Bairro Cruzeiro do Sul, próximo a Mercearia do Magal. (conforme imagens em anexo). |
1 |
extracted
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| materia |
169/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a reforma e restauração da quadra de esportes, anexa a Escola localizada na Comunidade do Monjolinho. Reforma e restauração do salão de festas, que também serve como sala velório. Reforma e pintura do Posto de Saúde. Implantação de calhas nas laterais da Escola. Requerendo ainda o policiamento na região. Em visita realizada recentemente na Comunidade do Monjolinho por este Vereador, a comunidade solicitou os serviços acima expostos. |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2023-10-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
32 |
2023-10-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
155/2023 |
2023-10-16 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, a pedido da população solicitando-lhe providências no sentido de que seja prestada informações sobre a justificativa do médico cardiologista (Dr. Fernando) ter sido desligado da rede pública do Município, que atualmente não conta com nenhum especialista. |
1 |
extracted
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| materia |
156/2023 |
2023-10-16 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a instalação de um quebra molas Rua Pio Novais n. 81 a pedido do morador Reinaldo. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-10-16 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a troca de lâmpadas queimadas na Rua Pio Novais, na Praça Antônio Terra n. 51. |
1 |
extracted
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| materia |
158/2023 |
2023-10-16 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja removida a água que fica parada, na Rua Raul Soares a n. 275, assim como que seja realizada manutenção com a finalidade de que não ocorra o acúmulo de água. |
1 |
extracted
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| materia |
159/2023 |
2023-10-16 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a distribuição de uniformes para os servidores da Zoonose. |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2023-10-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial do Município do Prata-MG o Dia Municipal do Congadeiro |
1 |
extracted
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| materia |
51/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial do Município do Prata-MG o dia 8 de janeiro como o Dia Municipal do Patriota |
1 |
extracted
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| materia |
153/2023 |
2023-10-09 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a instalação de um quebra molas Rua João Elias dos Santos n. 100 (número aproximado) Bairro Cruzeiro do Sul. |
1 |
extracted
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| materia |
154/2023 |
2023-10-09 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado o conserto da ponte rural (em anexo) que fica na estrada vicinal que vai da comunidade da boa vista para o Distrito do Monjolinho próximo a fazenda do senhor Arquimedes. |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2023-10-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
49/2023 |
2023-10-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de utilidade pública a Associação Pratense de Combate ao Câncer - APCC/PRATA-MG |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2023-10-05 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-10-05 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 02 de 31 de janeiro de 2006, dispõe sobre a reestrutura o estatuto dos servidores públicos do Município do Prata-MG e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
47/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município do Prata-MG para o exercício financeiro de 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
48/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n. 1889 de 30 de junho de 2000, desafeta área pública e autoriza a sua doação ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Prata e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
143/2023 |
2023-10-02 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Prefeito Municipal para instalar um redutor de velocidade na Rua Adão Neirton Ribeiro próximo ao n. 161 com a Rua Igar José Alves no Bairro Belvedere. |
1 |
extracted
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