sessao nº 33

Câmara
MUNICIPAL DO PRATA
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
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ad Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
06 de Novembuo de 2023.
PRESENTES:
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Ver
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, O6 de Novembus de 2023.

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Ata da 33º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Terceiro Período,
da Terceira Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos seis dias do mês de
novembro de dois mil e vinte e três (06/11/2023), às dezenove horas, no Plenário da
Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose
Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias
da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair
Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes
Menezes da Silva. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida,
convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente, a Senhora Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior,
a qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão
a Ata, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Senhora Presidente declarou
que o momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão,
foram considerados objeto de deliberação os Requerimentos nº 170/2023, de autoria
de todos os Vereadores, nº 171/2023 de autoria do Vereador Artur Bruno, nº
172/2023, de autoria dos Vereadores Artur Bruno, Claudimar, Danilo e Nevilson, nº
173; 174/2023, de autoria da Vereadora Ane Rose, Moções de Aplausos nºs 005,
006 e 007/2023, de autoria de todos os Vereadores, Projeto de Decreto Legislativo
nº 007/2023 que " Concede título de cidadão honorário a Rodolfo Marques Silva" de
autoria do vereador Danilo, Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023 que "
Concede título de cidadão honorário a Leidiane de Souza Nascimento" de autoria do
Vereador Nevilson, Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023 que "Concede título
de cidadão honorário a Luciano Henrique dos Santos" de autoria do Vereador
Nevilson, Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023 que "Concede título de cidadão
honorário a Jair Pires" de autoria do Vereador Donilson, Projeto de Decreto
Legislativo nº 011/2023 que "Concede título de cidadão honorário a Alexandre
Ribeiro de Almeida" de autoria do Vereador Cleiton, Projeto de Decreto Legislativo
nº 012/2023 que "Concede título de cidadão honorário a Ane Rose Vieira Freitas" de
autoria do Vereador Tiago, Projeto de Lei nº 054/2023 que “Denomina de Emanuelle
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de Oliveira Silva o parque infantil localizado na Escola Municipal União e Caridade”,
de autoria do Vereador Cleiton, Projeto de Lei nº 055/2023 que “Fixa o subsídio
mensal dos Secretários Municipais de Prata-MG para a Legislatura 2025-2028, na
forma que específica”, de autoria da Mesa Diretora, momento em que a Senhora
Presidente distribuiu os projetos ora apresentados as Comissões pertinentes.
Prosseguindo, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a
leitura dos pareceres das comissões permanentes sobre o Projeto de Lei nº
053/2023 que “Ratifica as alterações do contrato do Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e emergência da Macrorregião do
Triângulo Norte — CISTRI e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
Projeto de Lei Complementar nº 021/2023 que “Altera a Lei Complementar Municipal
nº 14 de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a implantação de Condomínios
de Lazer e outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Decreto
Legislativo n. 006.2023 que " Concede título de cidadão honorário a Patricia Vilela
Bernardes Catuta" de autoria da vereadora Ane Rose, as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação dos Projetos. Entrando na Ordem do Dia, em
discussão única os Requerimentos nº 170/2023, de autoria de todos os Vereadores,
nº 171/2023 de autoria do Vereador Artur Bruno, nº 172/2023, de autoria dos
Vereadores, Artur Bruno, Claudimar, Danilo e Nevilson, nº 173; 174/2023, de autoria
da Vereadora Ane Rose, submetidos a votação simbólica foram aprovados por
unanimidade. Em discussão única as Moções de Aplausos nº 005, 006 e 007/2023,
de autoria de todos os Vereadores, submetidas a votação simbólica foram
aprovadas por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº 053/2023 que
“Ratifica as alterações do contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da
Rede de Urgência e emergência da Macrorregião do Triângulo Norte — CISTRI e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12 votação
nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei
Complementar nº 021/2023 que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 14 de 22
de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a implantação de Condomínios de Lazer e
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12 votação
nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto
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Legislativo nº 006/2023 que " Concede título de cidadão honorário a Patricia Vilela
Bernardes Catuta" de autoria da vereadora Ane Rose, submetido a votação nominal,
foi aprovado por unanimidade. No grande expediente a Senhora Presidente
convocou os nobres edis a participarem de Reunião Extraordinária que ocorrerá no
dia 08/11/2023, as 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal, além de convocar
Reunião das Comissões Permanentes, as 18h00min, na mesma data. Fez o uso da
Tribuna o inscrito Sr. Anício Vieira Tannus Neto. Fizeram o uso da palavra os
Vereadores: Jair Pires,Claudimar, Nevilson, Ane Rose, Danilo, Cleiton, Tiago, Fábio
Eustáquio, Ozanan e Artur. Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan
de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.
E da Câmara big em te de novembro de 2023.
o
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