sessao 31 — Prata (MG)

Tipo	SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano	31
Date	2023-10-16
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É Sede Câmara Municipal
e Praça XV de Novembro - 35 - Centro
pas Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
a m a Fa Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
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MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
Ata da 31º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Terceiro Período,
da Terceira Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos dezesseis dias do mês
de outubro de dois mil e vinte e três (16/10/2023), às dezenove horas, no Plenário
da Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose
Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias
da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair
Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes
Menezes da Silva. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião,
convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida,
convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno
expediente, a Senhora Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior,
a qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão
a Ata, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Senhora Presidente declarou
que o momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão,
foram considerados objeto de deliberação os Requerimentos nº 155/2023, de autoria
do Vereador Claudimar, nºs 156, 157, 158 e 159/2023, de autoria do Vereador
Ozanan; Emenda nº 001/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 020/2023 que
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 02 de 31 de janeiro de 2006, dispõe sobre a
reestrutura o estatuto dos servidores públicos do Município do Prata-MG e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Claudimar Vilela de Jesus, Emenda nº
003/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 020/2023 que “Altera a Lei
Complementar Municipal nº 02 de 31 de janeiro de 2006, dispõe sobre a reestrutura
o estatuto dos servidores públicos do Município do Prata-MG e dá outras
providências”, de autoria do Vereador Ozanan de Oliveira Macedo, momento em que
a Senhora Presidente distribuiu as Emendas ora apresentadas as Comissões
pertinentes. Prosseguindo, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que
procedesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes sobre o Projeto de
Lei n. 050/2023 que “Institui no Calendário Oficial do Município do Prata-MG o Dia
Municipal do Congadeiro” de autoria do vereador Claudimar Vilela de Jesus, Projeto
de Resolução nº 008/2023 que “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal do
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as Sede Câmara Municipal
e Praça XV de Novembro - 35 - Centro
pe Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
a &m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
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Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
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Prata-MG à Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, e dá outras
providências”, de autoria da Mesa Diretora, as quais opinaram favoravelmente pela
tramitação dos Projetos. Entrando na Ordem do Dia, em discussão única os
Requerimentos nº 155/2023, de autoria do Vereador Claudimar, nºs 156, 157, 158 e
159/2023, de autoria do Vereador Ozanan, submetidos a votação simbólica foram
aprovados por unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei nº 048/2023 que
“Altera a Lei Municipal n. 1889 de 30 de junho de 2000, desafeta área pública e
autoriza a sua doação ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal
de Prata e dá outras providências” de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 23
votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº
050/2023 que “Institui no Calendário Oficial do Município do Prata-MG o Dia
Municipal do Congadeiro” de autoria do vereador Claudimar Vilela de Jesus,
submetido a 12 votação nominal, foi aprovado por maioria. Em discussão única o
Projeto de Resolução nº 008/2023 que “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal
do Prata-MG á Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, e dá
outras providências”, de autoria da Mesa Diretora, submetido a votação nominal, foi
aprovado por maioria absoluta. No grande expediente fizeram o uso da palavra os
Vereadores: Ozanan, Fábio Eustáquio, Ane Rose e Tiago. Nada mais havendo em
pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º er lavrei ata.
Plenário da na Municipal, em 16 de outubro de
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