materia nº 9/2023

Sede Câmara Municipal
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 009/2023 "OA “A
AN
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A //570 4
LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS
A Câmara Municipal de Prata APROVA e o Presidente PROMULGA o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Prata/MG, por justa
homenagem e gratidão a LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS.
Art. 2 A outorga de Título se dará em sessão solene, em data a ser marcada
pela Câmara Municipal após comunicação feita ao homenageado.
Art. 3 Fica o Presidente da Câmara autorizado a utilizar os recursos previstos
no orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
outubro de 2023.
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JUSTIFICATIVA (8 FR Nº
VISTO /
Luciano Henrique dos Santos, natural de Goiânia-GO, nascido em 04 de
dezembro de 1975, filho de José Alves dos Santos e Leonina Pereira dos
Santos, e esposo de Maria Aparecida Vilela.
Luciano Henrique, mais conhecido como 'Garrafinha', tornou-se efetivo
na Prefeitura Municipal do Prata em 04 de julho de 2016, sendo lotado na
Secretaria de Saúde, inicialmente como motorista de ambulância e atualmente
desempenha atividades administrativas no Pronto Atendimento Municipal
(PAM).
Desta forma, apresento ao Plenário o presente Projeto de Decreto
Legislativo, com o qual se pretende homenagear o Sr. LUCIANO HENRIQUE
DOS SANTOS com o título de 'Cidadão Pratense', em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município do Prata.
Assim, é justa a homenagem a esta cidadão.