| materia |
12/2024 |
2024-02-19 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a imediata retomada dos serviços de coleta de lixo no Distrito do Monjolinho. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública em todo o Bairro Parque do Jacaré |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-19 |
REQUERIMENTO |
oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a manutenção da grade de proteção do bueiro, localizado na esquina da Avenida Major Carvalho, com Rua Humaitá, no Bairro Bela Vista, próximo a Escola Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-19 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a instalação de lixeiras na Praça Antônio Terra, localizada no bairro Oliveira |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-19 |
REQUERIMENTO |
oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a manutenção das vias do Distrito do Rio Do Peixe, mediante cascalhamento e patrolamento, tendo em vista que devido as fortes chuvas as mesmas foram danificadas. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-19 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado os devidos reparos na região da Sidamar, Taquara e Paulo de Faria, na Serrinha, que devido as fortes chuvas que atingiram a citada região recentemente, as estradas municipais necessitam de reparos, principalmente no que diz respeitos aos bolsões de água e erosões que danificaram as estradas. |
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2 |
2024-02-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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1/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que realize reformas e melhorias na Rodoviária de nossa cidade, com ênfase especial nos pontos de embarque e desembarque. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário a Luciano Lopes Cardoso |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a lei complementar municipal nº 02/2006, de 31 de janeiro de 2006, a qual reestrutura o estatuto de servidores públicos do município de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Prata-MG |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências com relação ao fornecimento de água no Loteamento do Califórnia 2. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário a Maria das Graças Sampaio |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a lei complementar nº 7, de 14 de dezembro de 2009, que instituiu o código tributário municipal |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual ao cartão-alimentação regulamentado pela Lei Municipal nº 2.383 de 19 de março de 2014, na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Prata- MG |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para a criação de um número de telefone específico para que os cidadãos possam informar sobre as lâmpadas queimadas em nossa cidade. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário a Jarbas Pereira Pacheco |
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3/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua Santa Catarina do nº 235 a nº 481, no Bairro Oliveira. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário a Myller Andrade Freitas |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública em todo o Bairro Progresso, Progresso II e Santa Juliana. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada operação tapa buracos, na Rua Da Saudade, próximo ao Cemitério Municipal, no Bairro Cruzeiro do Sul. |
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7/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a limpeza dos córregos que envolvem o perímetro urbano. |
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8/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a instalação de um quebra-molas Rua Araxá n. 456. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a instalação de uma placa indicativa no Distrito de Jardinesia (Bom Jardim). |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-02-05 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a instalação de placas indicativas de prioridade em atendimento para pessoas com fibromialgia, autismo, doenças ocultas e outras condições que conferem direito a atendimento prioritário conforme a legislação. |
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| materia |
21/2023 |
2024-02-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário a Ailton Barbosa Mota |
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| materia |
22/2023 |
2024-02-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário a Maurício Luiz de Souza |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar nº 11, de 8 de outubro de 2018 e alterações posteriores que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-12-18 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-12-18 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a doar o imóvel que específica a Associação Judá e contém outras providências |
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25 |
2023-12-14 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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26 |
2023-12-14 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Cleusa Maria de Lima |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Ismar Alves Ferreira |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Irondi Almeida Motta Tetto |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 004/2006, de 31 de janeiro de 2006, a qual Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores da educação do Município de Prata, na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
71/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a lei n. 2.731/2021 que veda a nomeação pela administração pública do Município do Prata de pessoas condenadas pela lei federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2.006 (lei maria da penha), e dá outras providências |
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| materia |
72/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Sérgio Luiz Nunes Felisbino o Viveiro Municipal |
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| materia |
73/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a doar o imóvel que específica a Associação Profissionalizante Jovem Cidadão |
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| materia |
74/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a doar o imóvel que específica a Associação Evangélica Deus é Salvação e contém outras providências |
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| materia |
75/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Conselho Municipal de Pastores do Prata – COMPAS, para consecução de finalidades de interesse público, abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2023 e dá outras providências |
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| materia |
76/2023 |
2023-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município do Prata-MG a conceder incentivos econômicos e benefícios fiscais a empresa TRR Carga Pesada LTDA e dá ouras providências |
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194/2023 |
2023-12-11 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública na Rua João Lazaro Domingos no Bairro Cruzeiro do Sul conforme imagem em anexo. |
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| materia |
195/2023 |
2023-12-11 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a sinalização vertical e horizontal da Rua Rio Grande do Norte próximo ao n. 561 conforme imagem em anexo para que seja possível o embarque e desembarque dos passeiros do transporte coletivo Municipal. |
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