materia nº 22/2023

Sede Câmara Municipal
O Sra i ER Praça XV de Novemb;
pos Cx. Postal nº 07 - CEP 38. , Pr
amara Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 2
MUNICIPAL DO PRATA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A
MAURÍCIO LUIZ DE SOUZA
A Câmara Municipal de Prata APROVA e o Presidente PROMULGA o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Prata/MG, por justa
homenagem e gratidão a Maurício Luiz de Souza.
Art. 2º A outorga de Título se dará em sessão solene, em data a ser marcada
pela Câmara Municipal após comunicação feita ao homenageado.
Art. 3º Fica o Presidente da Câmara autorizado a utilizar os recursos previstos
no orçamento do Legislativo para atenderás despesas da solenidade.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra'em vigor najdata de sua publicação.
as Sede temiata iuulddpal
MUNICIPAL DO PRATA
JUSTIFICATIVA
Apresentamos ao Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo
com o qual se pretende homenagear com título de “Cidadão Pratense” o Sr.
MAURÍCIO LUIZ DE SOUZA, com a finalidade de reconhecer os relevantes
trabalhos prestados ao nosso Municípi
Assim, é justa a homenagem a este cidadão.
Câmara Municipal do Prata, 11 de dezembro de 2023.
táquio Pereira
Vereador