materia nº 20/2023

Sede Câmara Municipal
—— cem Praça XV de Novembro - 35 - Centro
o Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
Ps | Im a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 020/2023 AS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A IRO
ALMEIDA MOTTA TETTO
A Câmara Municipal de Prata APROVA e o Presidente PROMULGA o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Prata/MG, por justa
homenagem e gratidão a Irondi Almeida Motta Tetto.
Art. 2º A outorga de Título se dará em sessão solene, em data a ser marcada
pela Câmara Municipal após comunicação feita ao homenageado.
Art. 3º Fica o Presidente da Câmara autorizado a utilizar os recursos previstos
no orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra/em vigor na/data de sua publicação.
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Câmara Municipal do Prata, O de dezembro de 2023.
Fábio Eustáquio Pereira
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Câmara
MUNICIPAL DO PRATA
JUSTIFICATIVA
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Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
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Apresentamos ao Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo
com o qual se pretende homenagear com título de “Cidadão Pratense” a Sra.
lrondi Almeida Motta Tetto, com a finalidade de reconhecer os relevantes
trabalhos prestados ao nosso Município.