materia nº 19/2023

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Sede Câmara Municipal
a a Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Er Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
a m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. as DRI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 019/2023 RAN
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A su
ALVES FERREIRA
A Câmara Municipal de Prata APROVA e o Presidente PROMULGA o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Prata/MG, por justa
homenagem e gratidão a Ismar Alves Ferreira.
Art. 2º A outorga de Título se dará em sessão solene, em data a ser marcada
pela Câmara Municipal após comunicação feita ao homenageado.
Art. 3º Fica o Presidente da Câmara autorizado a utilizar os recursos previstos
no orçamento do Legislativo para atender-as despesas da solenidade.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor ha data de sua publicação.
de dezembro de 20283.
Fábio Eustáquio Pereira
ereador
Sede Câmara Municipal
e Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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Tel. (34 -1535
JUSTIFICATIVA :
Apresentamos ao Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo
com o qual se pretende homenagear com título de “Cidadão Pratense” o Sr.
Ismar Alves Ferreira, com a finalidade de reconhecer os relevantes trabalhos
prestados ao nosso Município.
Assim, é justa a homenagem a este cidadão.
Câmara Municipal do de dezembro de 2023.
A
Fábio Eústáquio Pereira