materia nº 21/2023

Sede Câmara Municipal
e ? tm Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Cx. Postal nº 07 - CEP 38.14 Ui,
Es] mm Pe | ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22 Ê V,
MUNICIPAL DO PRATA o ; 6)
Anexo Câmara Municiphl - Administ iva À
Praça XV de Nove UA e
N$9) 5401-1545
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A AILTON
BARBOSA MOTA
A Câmara Municipal de Prata APROVA e o Presidente PROMULGA o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Prata/MG, por justa
homenagem e gratidão a Ailton Barbosa Mota.
Art. 2º A outorga de Título se dará em sessão solene, em data a ser marcada
pela Câmara Municipal após comunicação feita ao homenageado.
Art. 3º Fica o Presidente da Câmara autorizado a utilizar Os recursos previstos
no orçamento do Legislativo para ee ca qa da solenidade.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Prata, M de dezembro de 2023.
Uio Pereira
Sede Câmara Municipal
e Praça XV de Novembro - 35 - Centro
a Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
s =m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22. FU
MUNICIPAL DO PRATA EC ia
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Praça XV de Novl
JUSTIFICATIVA
Apresentamos ao Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo
com o qual se pretende homenagear com título de “Cidadão Pratense” o Sr.
Ailton Barbosa Mota, com a finalidade de
prestados ao nosso Município.
nhecer os relevantes trabalhos
Assim, é justa a homenagem a este cidadão.
Câmara Municipal do Prata, 11 de dezembro de 2023.
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Fa us áquio Pereira
Vereador