| materia |
59/2024 |
2024-05-13 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Jaguarão até Pedro José Bernardo. |
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14 |
2024-05-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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3/2024 |
2024-05-06 |
MOÇÃO |
Moção de pesar pelo falecimento de Nesir Inês Andrade Maurício |
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12/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei nº 09, de 18 de julho de 2022, a qual regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate a Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120 de 05 de maio de 2022, Portaria GM/MS nº 1971 de 30 de junho de 2022 e Portaria GM/MS nº 2109 de 30 de junho de 2022, na forma que menciona e dá outras providências” |
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17/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o dia municipal do Rosário da Virgem Maria |
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18/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio que menciona e dá outras providências |
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57/2024 |
2024-05-06 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a alteração da via de mão dupla para sentido único na Rua José Benjamin Guimarães, em frente a APAE, tendo em vista o intenso tráfego de veículos em frente a Escola, o que tem ocasionado diversos acidentes, e colocado em risco a vida de pais e alunos. |
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58/2024 |
2024-05-06 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a alteração da via de mão dupla para sentido único na Avenida Tenente Reis, entre a rotatória até o Supermercado Lucas, passando a via a ter sentido único para o centro da cidade. Além de tal alteração necessário é que haja proibição dos veículos estacionarem do lado esquerdo da via, tendo em vista o intenso trafego de veículos naquela região, o que tem ocasionado diversos acidentes, e colocado em risco a vida dos pedestres. |
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9 |
2024-05-06 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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13 |
2024-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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1/2024 |
2024-04-22 |
MOÇÃO |
Parabeniza o prefeito municipal, vice-prefeito municipal e administração pela revitalização e construção do parque Jatobá |
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10/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a
Isabela Cristina Carmelin Vasques |
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11/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Elidiane Aparecida Moraes
Torquato |
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12/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário a Ronaldo Pereira de Oliveira |
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15/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a alteração das entidades previstas nos Anexo I –
detalhamento das Emendas Impositivas e Anexo III – Emendas Impositivas – por ação, da Lei
Municipal Nº 2947 de 22 de dezembro de 2023, na forma que especifica e dá outras
providências |
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16/2024 |
2024-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de
José Humberto da Silva a Praça do Bairro Primavera |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-22 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza do cemitério municipal, localizado na Rua da Saudade, Bairro Cruzeiro do Sul. |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-22 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a poda das árvores, localizadas na Praça Antônio Terra, de fronte a Rua Pio Novais, no Bairro Oliveira. |
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56/2024 |
2024-04-22 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, a pedido dos MORADORES solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que notifiquem os proprietários dos terrenos baldios localizados nos bairros: Arantes, Jardim das Acácias, Colina Parque, Jacarandá, Gabriela, Califórnia, Mario Arantes, Esperança. |
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8 |
2024-04-22 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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12 |
2024-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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13/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Destina ao CISTRI o produto da
arrecadação do imposto da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente
na fonte, sobre rendimentos pagos pelo CISTRI, a qualquer título, e dá outras providências |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e contém outras providências |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-15 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências do poste que se encontra no meio das Avenidas Talmo Campos Abreu e Avenida Teodoreco conforme foto em anexo. |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-15 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o setor competente para que tome as devidas providências em relação as condições de trafegabilidade que se encontra a estrada vicinal das fazendas da Iara Gumarães, Guimar Marrone, Beto, Manezão, Tomatinho, que possui bolsões de água que tem invadido a estrada municipal e assim dificultado o tráfego de veículos particulares, vans escolares e pessoas, que necessitam transitar pela mesma. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-15 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que oficie o setor competente para que tome as devidas providências em relação ao lixo que se encontra acumulado na Rua Santa Joana D’arc n. 185 no Bairro Progresso. |
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51/2024 |
2024-04-15 |
REQUERIMENTO |
Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que oficie o setor competente para que realize a abertura do Parquinho da JK também durante o período da manhã. |
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52/2024 |
2024-04-15 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a implantação de redutores de velocidade, modelo quebra-molas na Rua dos Bálsamos, n. 40, e na Rua dos Ipês, n. 137, ambas no Bairro Jacarandá. O pedido atende a solicitação de cidadãos moradores da região em epígrafe. |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-15 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a remoção de um redutor de velocidade, modelo quebra-molas na Rua Jerônimo Felizardo, próximo ao Nº 355, Bairro Esperança.O pedido atende a solicitação do morador Lurdemar. |
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2024-04-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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2024-04-12 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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2024-04-12 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Cria e denomina de Claudionor Batista de Lima a Praça do Bairro Progresso, no
Município do Prata-MG |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-08 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja instalado um banheiro masculino nas feiras que são realizadas aos domingos. |
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2024-04-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal do Prata / MG |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos total ou parcialmente e dá outras providências |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-01 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção do emissário de esgoto, localizado em toda e extensão da Rua Raul Soares. |
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46/2024 |
2024-04-01 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a manutenção da Praça e Academia Bairro Jardim Gabriela, tendo em vista que a academia está com vários aparelhos quebrados, conforme fotos em anexo |
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2024-04-01 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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9 |
2024-04-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-25 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada operação tapa buracos na Rua Jaime Souza Vilela, no Bairro Ana Carolina |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-25 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a reforma e/ou substituição da lavandeira do PAM |
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44/2024 |
2024-03-25 |
REQUERIMENTO |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública e passe o carro de fumacê no esbarrancado do Bairro Primavera acima do Luiz Gonzaga |
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4 |
2024-03-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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8 |
2024-03-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera a Lei Complementar N.º 02, de 25 de fevereiro de
2014, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da
Prefeitura Municipal de Prata, na forma que especifica e da outras providências |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2024 |
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9/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental no Município de Prata e dá outras providências” |
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9/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera o art. 12 da Lei Complementar n.º 11, de 8 de Outubro de 2018 e alterações posteriores que Dispõe sobre o
Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal do Prata – MG |
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