sessao nº 9

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
4“ Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
“OA de dois de 2024.
PRESENTES:
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
PrataMG, 04 de JObnl de 2024.
Presidente da Câmara Municipal do Prata-MG
Ze aa da Câmara Municipal do Prata-MG

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Ata da 9º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Terceiro Período, da
Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Ao primeiro dia do mês de abril
de dois mil e vinte e quatro (01/04/2024), às dezenove horas, no Plenário da Câmara
Municipal do Prata, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira
Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da
Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do Vereador Tiago Nunes Menezes da Silva, que após
verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a
reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em
seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no
pequeno expediente o Senhor Presidente convidou a Procuradora do Município Dra.
Lauriane Vieira Gomes, para explanações a respeito do Projeto de Lei nº010/2024
que “Autoriza o Município do Prata-MG a conceder incentivos econômicos e fiscais
regulamentados pela Lei nº2722/2021 a Empresa TRR Carga Pesada, na forma que
especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. A seguir o
Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi
previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi
aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente declarou que o
momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram
considerados objeto de deliberação o Projeto de Resolução n.004/2024 que “Fixa o
valor do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal do Prata-
MG”, de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Lei n.011/2024 que “Autoriza o Poder
Executivo a Delegar a Concessão de Serviços Públicos de Resíduos Sólidos Total
ou Parcialmente, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, os
Requerimentos nºs 045/2024, de autoria do Vereador Ozanan, nº 046/2024, de
autoria do Vereador Nevilson. Prosseguindo, o Senhor Presidente distribuiu os
projetos ora apresentados para as comissões pertinentes, momento em que o
Senhor Presidente suspendeu a presente reunião e convocou as comissões
pertinentes para emissão de parecer sobre o Projeto de Resolução n.004/2024 que
“Fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal do
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Prata-MG”, de autoria da Mesa Diretora. Retornando o Senhor Presidente solicitou a
1º Secretária que procedesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes
sobre Projeto de Resolução n.004/2024 que “Fixa o valor do auxílio alimentação dos
servidores públicos da Câmara Municipal do Prata-MG”, de autoria da Mesa
Diretora, Projeto de Lei nº010/2024 que “Autoriza o Município do Prata-MG a
conceder incentivos econômicos e fiscais regulamentados pela Lei nº2722/2021 a
Empresa TRR Carga Pesada, na forma que especifica e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação dos
Projetos. Entrando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente convidou o Senhor Carlos
Eloi pra fazer o uso da palavra. Na sequência o Senhor Presidente colocou em
discussão única os Requerimentos nºs 045/2024, de autoria do Vereador Ozanan, nº
046/2024, de autoria do Vereador Nevilson, submetidos a votação simbólica foram
aprovados por unanimidade. Em discussão o Projeto de Resolução n.004/2024 que
“Fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal do
Prata-MG”, de autoria da Mesa Diretora, submetido a votação nominal, foi aprovado
por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei nº010/2024 que “Autoriza o
Município do Prata-MG a conceder incentivos econômicos e fiscais regulamentados
pela Lei nº2722/2021 a Empresa TRR Carga Pesada, na forma que especifica e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12 votação
nominal, foi aprovado por maioria absoluta. No grande expediente o Senhor
Presidente convocou para 52 Reunião Extraordinária que será realizada na
sequência, havendo a concordância dos Vereadores presentes. Fez o uso da
palavra o Vereador Fábio Eustáquio. Nada mais havendo em pauta o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual
eu, Ane Rose Vieira Freitas, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 1º de abril de 2024.
na,
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ROTEIRO DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA – 01/04/2024
1. Boa noite, senhores, senhoras e nobres vereadores.
2. Eu, Tiago Nunes Menezes da Silva, na condição de Presidente desta Casa de Leis, “em nome 
de Deus, declaro aberta a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, Estado de 
Minas Gerais, convidando a todos, para de pé ouvirem o Hino Nacional Brasileiro e em 
seguida, fazermos a oração “PAI NOSSO”.
NO PEQUENO EXPEDIENTE:
3. Convido a Procuradora do Município a Dr. Lauriane Valéria Vieira Gomes, para explanações a 
respeito do Projeto de Lei n. 010/2024 que “Autoriza o Município do Prata-MG a conceder 
incentivos econômicos e fiscais regulamentados pela Lei Municipal n. 2722/2021 a Empresa 
TRR Carga Pesada, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito 
Municipal e Projeto de Lei n. 011/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a Delegar a 
Concessão de Serviços Públicos de Resíduos Sólidos Total ou Parcialmente, e dá outras 
providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
4. Coloco em discussão a Ata da 8º Reunião Ordinária de 2024, a qual foi previamente 
encaminhada aos nobres colegas. 
− Colocada em discussão a Ata.
− Ata aprovada.
5. Solicito a 1º Secretária Ane Rose Vieira Freitas que proceda a apresentação dos 
Requerimentos nº 045/2024, de autoria do Vereador Ozanan, nº 046/2024, de autoria do 
Vereador Nevilson, do Projeto de Resolução n. 004/2024 que “Fixa o valor do auxílio 
alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal do Prata-MG.”, de autoria da Mesa 
Diretora, Projeto de Lei n. 011/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a Delegar a Concessão 
de Serviços Públicos de Resíduos Sólidos Total ou Parcialmente, e dá outras providências”, de 
autoria do Prefeito Municipal.
6. Distribuo os projetos ora apresentados as comissões pertinentes.
7. Suspendo a presente reunião e convoco as comissões permanentes para emissão de parecer 
sobre o Projeto de Resolução n. 004/2024 que “Fixa o valor do auxílio-alimentação dos 
servidores públicos da Câmara Municipal do Prata-MG.”, de autoria da Mesa Diretora.
8. Retornando, solicito a 1º Secretária Ane Rose Vieira Freitas que proceda a leitura dos 
pareceres sobre o Projeto de Resolução n. 004/2024 que “Fixa o valor do auxílio-alimentação 
dos servidores públicos da Câmara Municipal do Prata-MG.”, de autoria da Mesa Diretora, 
Projeto de Lei n. 010/2024 que “Autoriza o Município do Prata-MG a conceder incentivos 
econômicos e fiscais regulamentados pela Lei Municipal n. 2722/2021 a Empresa TRR Carga 
Pesada, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
ORDEM DO DIA
9. Em discussão única o Requerimento nº 045/2023, de autoria do Vereador Ozanan, nº 
046/2024, de autoria do Vereador Nevilson.
Em votação simbólica (os vereadores que forem favoráveis a esta aprovação, permaneçam 
como estão)
– Aprovado
10.Em discussão única Projeto de Resolução n. 004/2024 que “Fixa o valor do auxílio￾alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal do Prata-MG.”, de autoria da Mesa 
Diretora.
Em 1º votação (NOMINAL) – solicito a secretária que faça chamada dos vereadores, os quais 
responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
– Aprovado
11.Em 1º discussão Projeto de Lei n. 010/2024 que “Autoriza o Município do Prata-MG a 
conceder incentivos econômicos e fiscais regulamentados pela Lei Municipal n. 2722/2021 a 
Empresa TRR Carga Pesada, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do 
Prefeito Municipal.
Em 1º votação (NOMINAL) – solicito a secretária que faça chamada dos vereadores, os quais 
responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE VOTA
– Aprovado
GRANDE EXPEDIENTE
12.Fará uso da Tribuna o inscrito a Sr (a): 
13.A palavra é franca aos colegas vereadores: ______________________________________ 
14.Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus declaro encerrada a presente reunião. A todos 
uma boa noite.