materia nº 12/2024

pus co ” Sede Câmara Municipal
e Praça XV de Novembro - 35 - Centro
e Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
| m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 012/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO do od
RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA”
A Câmara Municipal de Prata APROVA e o Presidente PROMULGA o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Prata/MG, por justa
homenagem e gratidão a Ronaldo Pereira de Oliveira.
Art. 2º A outorga de Título se dará em sessão solene, em data a ser marcada
pela Câmara Municipal após comunicação feita ao homenageado.
Art. 3º Fica o Presidente da Câmara autorizado a utilizar os recursos previstos
no orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Prata, 22 de abril de 2024.
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Vereadora
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JUSTIFICATIVA 15 Sh iva 3
Ronaldo Pereira de Oliveira, nascido em 14 de fevereiro de 1973, é
engenheiro florestal de profissão e residente na cidade de Prata há mais de
duas décadas
Apresentamos ao Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo
com o qual se pretende homenagear com título de “Cidadão Pratense” ao Sr.
RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, com a finalidade de reconhecer os
relevantes trabalhos como Engenheiro Florestal prestados ao nosso Município.
Assim, é justa a homenagem a este cidadão.
Câmara ma J 22 de abril de 2024.
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/ Vereadora