sessao nº 8

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
AA * Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
Lóde Onça de 2024.
PRESENTES: :
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
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Ata da 8º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Segundo Período, da
Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos vinte e cinco dias do mês
de março de dois mil e vinte e quatro (25/03/2024), às dezenove horas, no Plenário
da Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose
Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias
da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair
Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes
Menezes da Silva. Sob a Presidência do Vereador Tiago Nunes Menezes da Silva,
que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou
aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional
Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”.
Entrando no pequeno expediente o Senhor Presidente convidou o Senhor Cássio
Macedo para breve explanação de Projeto a ser deliberado. A seguir o Senhor
Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada
por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente declarou que o momento era
oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram considerados
objeto de deliberação os Requerimentos nºs 042, 043/2024, de autoria do Vereador
Claudimar, nº 044/2024, de autoria do Vereador Ozanan. Prosseguindo, o Senhor
Presidente solicitou a 1º Secretária que procedesse a leitura dos pareceres das
comissões permanentes sobre o Projeto de Lei Complementar n. 008.2024 que
“Altera a Lei Complementar N.º 02, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o
quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal de
Prata, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, Projeto de Lei n. 008/2024 que “Autoriza o Município de Prata a abrir
créditos adicionais suplementares no orçamento de 2024”, de autoria do Prefeito
Municipal, Projeto de Lei n. 009/2024 que “Dispõe sobre a criação de Escola
Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental no Município de Prata e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação dos Projetos. Entrando na Ordem do Dia, em
discussão única os Lo nºs 042, 043/2024, de autoria do Vereador
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Claudimar, nº 044/2024, de autoria do Vereador Ozanan, submetidos a votação
simbólica foram aprovados por unanimidade. Em 1º discussão Projeto de Lei
Complementar n. 008.2024 que “Altera a Lei Complementar N.º 02, de 25 de
fevereiro de 2014, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos,
salários e carreiras da Prefeitura Municipal de Prata, na forma que especifica e da
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12 votação
nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão Projeto de Lei n. 008/2024
que “Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no
orçamento de 2024”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12 votação
nominal, foi aprovado por maioria absoluta. Em 1º discussão Projeto de Lei n.
009/2024 que “Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil e
Ensino Fundamental no Município de Prata e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal, foi aprovado por unanimidade.
No grande expediente fizeram o uso da palavra os Vereadores Ane Rose e Tiago.
Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos
e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ane Rose Vieira Freitas, 1º Secretária,
lavrei ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 25 de março de 2024.
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