sessao nº 10

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
JO? Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
O& de PM de 2024.
PRESENTES:
1- Leia A zraa/ AA / - UU
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-mG, DÁ de Lx) 4 de 2024.
Presidente da Câmara as il nicipal
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Ata da 10º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Terceiro Período,
da Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos oito dias do mês de abril
de dois mil e vinte e quatro (08/04/2024), às dezenove horas, no Plenário da Câmara
Municipal do Prata, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira
Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da
Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do Vereador Tiago Nunes Menezes da Silva, que após
verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a
reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em
seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no
pequeno expediente o Senhor Presidente convidou a senhora Cristina Martins,
Diretora Executiva do CIDES, Dr. Júlio Sobrinho, Advogado representante CIDES e
a Senhora Nayara Ribeiro, Engenheira Ambiental, fazendo também o uso da tribuna
a Senhora Sílvia Cristina de Castro para explanações a respeito do Projeto de Lei n.
011/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a Delegar a Concessão de Serviços
Públicos de Resíduos Sólidos Total ou Parcialmente, e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em
discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos
nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade.
Em sequência o Sr. Presidente suspendeu a Reunião para deliberações e discussão
entre os Vereadores a cerca do Projeto de Lei n. 011/2024 que “Autoriza o Poder
Executivo a Delegar a Concessão de Serviços Públicos de Resíduos Sólidos Total
ou Parcialmente, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
Retornando o Senhor Presidente declarou que o momento era oportuno para
apresentação de proposição sem discussão, foi considerado objeto de deliberação o
Requerimento nº 047/2024, de autoria do Vereador Ozanan, Projeto de Lei n.
012/2024 que “Cria e denomina de Claudionor Batista de Lima a Praça do Bairro
Progresso, no Município do Prata-MG”, de autoria do Prefeito Municipal, momento
em que o Senhor Presidente distribuiu o projeto ora apresentado para as comissões
pertinentes. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que
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procedesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes sobre Projeto de
Lei n. 011/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a Delegar a Concessão de Serviços
Públicos de Resíduos Sólidos Total ou Parcialmente, e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do
Projeto. A seguir o Senhor Presidente solicitou constar em ata a ausência na
presente reunião do Advogado da Câmara Municipal do Prata — Dr. Fabrício Vieira
dos Santos. Entrando na Ordem do Dia, em discussão única o Requerimento nº
047/2024, de autoria do Vereador Ozanan, submetido a votação simbólica foi
aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei n. 011/2024 que
“Autoriza o Poder Executivo a Delegar a Concessão de Serviços Públicos de
Resíduos Sólidos Total ou Parcialmente, e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal, momento em que a Vereadora Ane Rose Vieira Freitas solicitou
vista do Projeto de Lei, sendo concedida pelo Senhor Presidente o período de 48
horas. No grande expediente fez o uso da Tribuna Livre o Senhor Tenente da Polícia
Militar de Minas Gerais Marcelo Fagundes. Logo em seguida os Vereadores e
Vereadora se comprometeram a destinar parte de suas emendas impositivas a
Polícia Militar do Prata-MG para implantação do sistema de vídeo monitoramento, o
Vereador Danilo destinará R$ 25.000,00, Vereador Arthur Bruno R$ 25.000,00,
Vereador Claudimar R$ 25.000,00, Vereador Nevilson R$ 25.000,00. Vereadora Ane
Rose R$ 25.000,00, Vereador Tiago R$ 23.000,00, Vereador Cleiton R$ 25.000,00,
Vereador Ozanan R$ 25.000,00, Vereador Jair R$ 50.000,00, Vereador Fábio R$
23.000,00, Vereador Donilson R$ 25.000,00. Fizeram o uso da palavra o Vereador
Fábio Eustáquio, Artur Bruno, e Ane Rose. Nada mais havendo em pauta o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual
eu, Ane Rose Vieira Freitas, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 8 de abril de 2024.
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ROTEIRO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA – 08/04/2024
1. Boa noite, senhores, senhoras e nobres vereadores.
2. Eu, Tiago Nunes Menezes da Silva, na condição de Presidente desta Casa de Leis, “em nome
de Deus, declaro aberta a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, Estado de
Minas Gerais, convidando a todos, para de pé ouvirem o Hino Nacional Brasileiro e em
seguida, fazermos a oração “PAI NOSSO”.
NO PEQUENO EXPEDIENTE:
3. Convido a senhora Cristina Martins, Diretora Executiva do CIDES, Dr. Júlio Sobrinho,
Advogado representante CIDES e a Senhora Nayara Ribeiro, Engenheira Ambiental, para
explanações a respeito do Projeto de Lei n. 011/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a
Delegar a Concessão de Serviços Públicos de Resíduos Sólidos Total ou Parcialmente, e dá
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
4. Coloco em discussão a Ata da 9ª Reunião Ordinária de 2024, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres colegas. 
 Colocada em discussão a Ata.
 Ata aprovada.
5. Solicito a 1º Secretária Ane Rose Vieira Freitas que proceda a apresentação dos
Requerimentos nº 047/2024, de autoria do Vereador Ozanan, Projeto de Lei n. 012/2024
que “Cria e denomina de Claudionor Batista de Lima a Praça do Bairro Progresso, no
Município do Prata-MG”, de autoria do Prefeito Municipal.
6. Distribuo o projeto ora apresentado as comissões pertinentes.
7. Solicito a 1º Secretária Ane Rose Vieira Freitas que proceda a leitura dos pareceres sobre o
Projeto de Lei n. 011/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a Delegar a Concessão de
Serviços Públicos de Resíduos Sólidos Total ou Parcialmente, e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal.
ORDEM DO DIA
8. Em discussão única o Requerimento nº 047/2024, de autoria do Vereador Ozanan.
Em votação simbólica (os vereadores que forem favoráveis a esta aprovação, permaneçam
como estão)
– Aprovado
9. Em 1º discussão Projeto de Lei n. 011/2024 que “Autoriza o Poder Executivo a Delegar a
Concessão de Serviços Públicos de Resíduos Sólidos Total ou Parcialmente, e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
Em 1º votação (NOMINAL) – solicito a secretária que faça chamada dos vereadores, os quais
responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE VOTA
– Aprovado
GRANDE EXPEDIENTE
10.Fará uso da Tribuna o inscrito a Sr (a): 
11.A palavra é franca aos colegas vereadores: ______________________________________ 
12.Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus declaro encerrada a presente reunião. A todos
uma boa noite.