| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-15 |
| native_id | 225 |
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e ! Sede Câmara Municipal E qto a Praça XV de Novembro - 35 - Centro Es Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG a m sã ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17 www.prata.mg.leg.br MUNICIPAL DO PRATA Anexo Câmara Municipal - Administrativo Praça XV de Novembro - 321 - Centro Tel. (34) 3431-1535 LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA M é Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG. L6 de ambi No de 2024. PRESENTES: X) 1- Di); idas Da 4 AM “e | RR 3- Za Vá CÁ 4- AOS O À 5- do, LM E o a 6-= 35HED) ZA fd É A cia | << Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG. Prata-MG, /5 de Al Ú de 2024. Presidente da Câmara Municipal do Prata-MG nicipal do Prata-MG 2º Secretárioda Câmara Municipal do Prata-MG
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Sede Câmara Municipal qu af Praça XV de Novembro - 35 - Centro Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG Ca m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17 www.prata.mg.leg.br MUNICIPAL DO PRATA Anexo Câmara Municipal - Administrativo Praça XV de Novembro - 321 - Centro Tel. (34) 3431-1535 Ata da 112 Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Terceiro Período, da Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro (15/04/2024), às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a Presidência do Vereador Tiago Nunes Menezes da Silva, que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente o Senhor Presidente convidou a senhora Cristina colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente declarou que o momento era oportuno para apresentação de proposição sem discussão, foram considerados objeto de deliberação os Requerimentos nº 048/2024, de autoria do Vereador Nevilson, 049, 050, 051/2024, de autoria do Vereador Claudimar, 052/2024, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, 053/2024, de autoria do Vereador Ozanan, Projeto de Lei n. 013/2024 que “Destina ao CISTRI o produto da arrecadação do imposto da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos pelo CISTRI, a qualquer título, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 014/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e contém outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Moção de Pesar nº002/2024, de autoria de todos os Vereadores, momento em que o Senhor Presidente distribuiu os projetos ora apresentados para as comissões pertinentes. Entrando na Ordem do Dia, em discussão única os Requerimentos nº 048/2024, de autoria do Vereador Nevilson, 049, 050, 051/2024, de autoria do Vereador Claudimar, 052/2024, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, 053/2024, de autoria do Vereador Ozanan, Moção de Pesar nº002/2024, de autoria de todos os Vereadores, submetida a Página 1 de 2 f Sede Câmara Municipal O a ar Praça XV de Novembro - 35 - Centro Em Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG E m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17 www.prata.mg.leg.br MUNICIPAL DO PRATA Anexo Câmara Municipal - Administrativo Praça XV de Novembro - 321 - Centro Tel. (34) 3431-1535 votação simbólica foi aprovada por unanimidade. No grande expediente fizeram o uso da palavra os Vereadores Fábio Eustáquio, Cleiton. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ane Rose Vieira Freitas, 1º Secretária, lavrei ata. Plenário da Câmara Municipal, em 15 de abril de 2024. Página 2 de 2
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ROTEIRO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA – 15/04/2024 1. Boa noite, senhores, senhoras e nobres vereadores. 2. Eu, Tiago Nunes Menezes da Silva, na condição de Presidente desta Casa de Leis, “em nome de Deus, declaro aberta a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, Estado de Minas Gerais, convidando a todos, para de pé ouvirem o Hino Nacional Brasileiro e em seguida, fazermos a oração “PAI NOSSO”. NO PEQUENO EXPEDIENTE: 3. Coloco em discussão a Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2024, a qual foi previamente encaminhada aos nobres colegas. Colocada em discussão a Ata. Ata aprovada. 4. Solicito a 1º Secretária Ane Rose Vieira Freitas que proceda a apresentação dos Requerimentos nº 048/2024, de autoria do Vereador Nevilson, 049, 050, 051/2024, de autoria do Vereador Claudimar, 052/2024, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, 053/2024, de autoria do Vereador Ozanan, Projeto de Lei n. 013/2024 que “Destina ao CISTRI o produto da arrecadação do imposto da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos pelo CISTRI, a qualquer título, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 014/2024 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e contém outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. 5. Distribuo os projetos ora apresentados as comissões pertinentes. ORDEM DO DIA 6. Em discussão única os Requerimentos nº 048/2024, de autoria do Vereador Nevilson, 049, 050, 051/2024, de autoria do Vereador Claudimar, 052/2024, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, 053/2024, de autoria do Vereador Ozanan. Em votação simbólica (os vereadores que forem favoráveis a esta aprovação, permaneçam como estão) – Aprovado GRANDE EXPEDIENTE 7. Fará uso da Tribuna o inscrito a Sr (a): 8. A palavra é franca aos colegas vereadores: ______________________________________ 9. Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus declaro encerrada a presente reunião. A todos uma boa noite.