sessao nº 25

MUNICIPAL DO PRATA
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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
49 Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
Edo Quuloo de 2023.
PRESENTES:
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, ZS de cudiho de 2023.
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2º Secretário dá Câmara Municipal do Prata-MG

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Ata da 25º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata, do décimo
Período da Terceira Sessão — Legislativa de 2021/2024. Aos quatorze dias do mês
de dezembro de dois mil e vinte e três (14/12/2023), às dezenove horas, no Plenário
da Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose
Vieira Freitas, Cleiton Dias da Silva, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira,
Jair Pires, e Tiago Nunes Menezes da Silva. Ausentes os vereadores Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus e Danilo Silva Vieira, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo. Sob a Presidência da Vereadora Ane Rose,
que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou
aberta a reunião. Entrando no pequeno expediente, a Senhora Presidente colocou
em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos
nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade.
Em seguida a Senhora Presidente declarou que o momento era oportuno para
apresentação de proposição sem discussão, foram considerados objeto de
deliberação a Projeto de Lei 077/2023 que “Autoriza o Município de Prata a doar o
imóvel que específica a Associação Judá e contém outras providências”, de autoria
do Prefeito Municipal, Emenda 001/2023 ao Projeto de Lei nº040/2023 que “Dispõe
sobre a execução do minha casa, minha vida ou outro que o suceder no âmbito do
município de Prata-MG, autoriza a doação de imóveis pertencentes ao patrimônio
público municipal e dá outras providências.”, momento em que a Senhora Presidente
distribuiu a Emenda ora apresentada as Comissões pertinentes. Prosseguindo a
Senhora Presidente procedeu a leitura dos pareceres das comissões permanentes
as quais opinaram favoravelmente pela tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei
nº 067/2023 que “Autoriza o Município de Prata a doar o imóvel que específica a
Associação Mônica Baltazar de Souza e contém outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 072/2023 que “Denomina de Sérgio Luiz Nunes
Felisbino o Viveiro Municipal”, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei
Complementar nº 025/2023 que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 004/2006,
de 31 de janeiro de 2006, a qual Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e
Remuneração dos servidores da educação do Município de Prata, na forma que
especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. Entrando na
Ordem do Dia, em 12 discussão /o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 067/2023 que
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“Autoriza o Município de Prata a doar o imóvel que específica a Associação Mônica
Baltazar de Souza e contém outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 12 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão o
Projeto de Lei nº 072/2023 que “Denomina de Sérgio Luiz Nunes Felisbino o Viveiro
Municipal”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou Shserpaia, à Reunião da qual eu,
Donilson Nunes Silva, 2º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 14 de dezembro de 2023. Jo As