sessao nº 32

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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG,L3 de OutulsvoO de 2023.
2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

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Ata da 32º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Terceiro Período, da
Terceira Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos vinte e três dias do mês de
outubro de dois mil e vinte e três (23/10/2023), às dezenove horas, na Quadra Claudino
Valeriano da Fonseca, anexa a Escola Municipal Padre João Annesi, no Distrito de
Monjolinho, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur
Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da
Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a Presidência
da Vereadora Ane Rose, que após verificar o número regimental de vereadores, em
nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o
Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI
NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, a Senhora Presidente colocou em
discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos nobres
Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a
Senhora Presidente declarou que o momento era oportuno para apresentação de
proposição sem discussão, foram considerados objeto de deliberação os Requerimentos
nº 160/2023, de autoria do Vereador Nevilson; nº 161/2023, de autoria da Vereadora
Ane Rose e dos Vereadores Cleiton, Donilson, Fábio, Jair, Ozanan e Tiago, nº
162/2023, de autoria do Vereador Jair Pires, nº 163/2023, de autoria da Vereadora Ane
Rose, nº 164; 165/2023, de autoria do Vereador Claudimar, nº 166/2023, de autoria do
Vereador Fábio Eustáquio, 167; 168/2023 de autoria do Vereador Ozanan, nº 169/2023,
de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, Projeto de Lei nº 052/2023 que “Autoriza o
Município de Prata a Instituir Servidão de Passagem em favor Frigopaiva LTDA e
contém outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei nº
053/2023 que “Ratifica as alterações do contrato do Consórcio Público Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e emergência da Macrorregião do Triângulo Norte —
CISTRI e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei
Complementar nº 021/2023 que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 14 de 22 de
fevereiro de 2022, que dispõe sobre a implantação de Condomínios de Lazer e outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Decreto Legislativo nº
006/2023 que " Concede título de cidadão honorário a Patricia Vilela Bernardes Catuta"
de autoria da vereadora Ane Rose, momento em que a Senhora Presidente distribuiu os
projetos ora o Ti tados as Comissões pertinentes. Prosseguindo, a Senhora
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Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos pareceres das
comissões permanentes sobre o Projeto de Lei nº 051/2023 que “Institui no Calendário
Oficial do Município do Prata-MG o dia 8 de janeiro como o Dia Municipal do Patriota” de
autoria do vereador Tiago Nunes Menezes da Silva, as quais opinaram favoravelmente
pela tramitação dos Projetos. Entrando na Ordem do Dia, em discussão única os
Requerimentos nº 160/2023, de autoria do Vereador Nevilson; nº 161/2023, de autoria
da Vereadora Ane Rose e dos Vereadores Cleiton, Donilson, Fábio, Jair, Ozanan e
Tiago, nº 162/2023, de autoria do Vereador Jair Pires, nº 163/2023, de autoria da
Vereadora Ane Rose, nº 164; 165/2023, de autoria do Vereador Claudimar, nº 166/2023,
de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, 167; 168/2023 de autoria do Vereador Ozanan,
nº 169/2023, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, submetidos a votação simbólica
foram aprovados por unanimidade. Em 22 discussão o Projeto de Lei nº 050/2023 que
“Institui no Calendário Oficial do Município do Prata-MG o Dia Municipal do Congadeiro”
de autoria do vereador Claudimar Vilela de Jesus, submetido a 2º votação nominal, foi
aprovado por maioria. Em 1º discussão o Projeto de Lei nº 051/2023 que “Institui no
Calendário Oficial do Município do Prata-MG o dia 8 de janeiro como o Dia Municipal do
Patriota” de autoria do vereador Tiago Nunes Menezes da Silva, submetido a 12 votação
nominal, foi aprovado por maioria. No grande expediente a palavra foi aberta aos
cidadãos presentes, os quais apresentaram requerimentos aos Vereadores, fizeram o
uso da palavra os cidadãos: Reliber, Aniron, Wagner, Ana Maria, Sueli, Milton —
CODECOM, Adriana, Eduardo, Murilo, Crislaine, Márcia, Mirlaine, Lorena e Wellinton.
Prosseguindo fizeram o uso da palavra os Vereadores: Danilo, Cleiton, Donilson, Jair,
Fábio, Artur, Claudimar, Nevilson, Ozanan, Tiago e Ane Rose. Nada mais havendo em
pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.
Quadra Claudino Valeriano da Fonseca, anexa a Escola Municipal Padre João Annesi,
Distrito de Monjolinho, em 23 de outubro de 2023. |
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