sessao 34 — Prata (MG)

Tipo	SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano	34
Date	2023-11-13
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Ata da 34º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do nono Período, da
Terceira Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Aos treze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três (13/11/2023), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os
vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes,
Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes
Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de
Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a Presidência da Vereadora
Ane Rose, que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de
Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino
Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI
NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, a Senhora Presidente colocou em
discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos
nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade.
Em seguida a Senhora Presidente declarou que o momento era oportuno para
apresentação de proposição sem discussão, foram considerados objeto de
deliberação os Requerimentos nº 175; 176/2023, de autoria do Vereador Ozanan, nº
177/2023, de autoria do Vereador Claudimar, nº 178/2023, de autoria do Vereador
Tiago, Projeto de Lei Complementar nº 022/2023 que “Altera anexo IV da Lei
Complementar nº 04, de 31 de janeiro de 2006, para estabelecer as atribuições do
cargo de Diretor Escolar”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei nº
056/2023 que “Denomina de Mário Nery a Fonte Luminosa da Praça XV de
Novembro e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei
nº 057/2023 que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar
permissão de uso a título oneroso do imóvel de propriedade do Município de Prata-
MG, a empresa Brasil Tower, cessão de infraestrutura S/A, CNPJ 14292540/0001-
09, na forma que menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, Projeto de Lei nº 058/2023 que “Dispõe sobre os Feriados Municipais”, de
autoria da Mesa Diretora, momento em que a Senhora Presidente distribuiu os
projetos ora apresentados as Comissões pertinentes. Prosseguindo, a Senhora
Presidente solicitou En que procedesse a leitura dos pareceres das
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comissões permanentes sobre o Projeto de Lei nº 052/2023 que “Autoriza o
Município de Prata a Instituir Servidão de Passagem em favor Frigopaiva LTDA e
contém outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Projeto. Entrando na Ordem do Dia, em
discussão única os Requerimentos nº 175; 176/2023, de autoria do Vereador
Ozanan, nº 177/2023, de autoria do Vereador Claudimar, nº 178/2023, de autoria do
Vereador Tiago, submetidos a votação simbólica foram aprovados por unanimidade.
Em 12 discussão o Projeto de Lei nº 052/2023 que “Autoriza o Município de Prata a
Instituir Servidão de Passagem em favor Frigopaiva LTDA e contém outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12 votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, a Senhora Presidente anunciou
a eleição da Mesa Diretora para o exercício de 2024, conforme determina os artigos
9º e 10 da Resolução 003/2004 e demais normas regimentais. Momento em que a
Senhora Presidente anunciou as chapas inscritas para concorrer a Mesa Diretora,
sendo a Chapa A assim composta: Presidente: Tiago Nunes Menezes da Silva —
Partido PP, Vice- Presidente: Cleiton Dias da Silva — Partido: MDB, 1º Secretária:
Ane Rose Vieira Freitas — Partido: PP, 2º Secretário: Ozanan de Oliveira Macedo —
Partido — PSC. A Chapa B foi composta pelos seguintes candidatos: Presidente:
Danilo Silva Vieira — Partido: Solidariedade, Vice-Presidente: Nevilson Ribeiro da
Silva — Partido: Solidariedade, 1º Secretário: Claudimar Vilela de Jesus — Partido:
MDB, 2º Secretário: Artur Bruno Lemes Menezes — Partido: Avante. Prosseguindo,
seguindo o determinado na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara
Municipal a Senhora Presidente colocou em votação nominal a eleição da Mesa
Diretora para o exercício de 2024, determinando que o 1º Secretário Ozanan
procedesse a chamada nominal para votação, sendo a Chapa A composta pelos
seguintes candidatos: Presidente: Tiago Nunes Menezes da Silva — Partido PP,
Vice-Presidente: Cleiton Dias da Silva — Partido: MDB, 1º Secretária: Ane Rose
Vieira Freitas — Partido: PP, 2º Secretário: Ozanan de Oliveira Macedo — Partido —
PSC, foi eleita por maioria absoluta dos votos, obtendo 07 (sete) votos favoráveis
dos Vereadores e Vereadora Ane Rose Vieira Freitas, Cleiton Dias da Silva,
Donilson Wii Sia, do bdo Eustáquio Pereira, Jair Pires, Ozanan de Oliveira
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Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. A Chapa B obteve 04 (quatro) votos
favoráveis dos Vereadores Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus,
Danilo Silva Vieira, e Nevilson Ribeiro da Silva. Em seguida, a Senhora Presidente
anunciou que de acordo com o art. 27, parágrafo único da Lei Orgânica, os
Vereadores eleitos serão empossados na última sessão ordinária do mês de
dezembro, entrando em exercício em 01/01/2024. No grande expediente fizeram o
uso da palavra os Vereadores: Fábio Eustáquio, Jair Pires, Artur, Donilson, Nevilson,
Ozanan, Danilo, Tiago e Ane Rose. A Senhora Presidente convocou os nobres edis
a participarem de Reunião Extraordinária que ocorrerá em sequência, agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira
Macedo, 1º Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 13 de novembro de 2023.
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