materia nº 6/2023

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. (Jp 12023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A
PATRICIA VILELA BERNARDES CATUTA
A Câmara Municipal de Prata APROVA e o Presidente PROMULGA o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Prata/MG, por justa
homenagem e gratidão a PATRICIA VILELA BERNARDES CATUTA.
Art. 2 A outorga de Título se dará em sessão solene, em data a ser marcada
pela Câmara Municipal após comunicação feita ao homenageado.
Art. 3 Fica o Presidente da Câmara autorizado a utilizar os recursos previstos
no orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Prata, 23 de outubro de 2023.
e Rose VÓ Fréftas
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL
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JUSTIFICATIVA
Apresento ao Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo com o
qual se pretende homenagear com título de “Cidadão Pratense” a Sra.
PATRICIA VILELA BERNARDES CATUTA, com a finalidade de reconhecer os
relevantes trabalhos prestados ao nosso Município.
Assim, é justa a homenagem a esta cidadá.
Câmara Municipal do Prata, 23 de outubro de 2023.
Anê Rose Viéir Er ita
Vereadora