materia nº 8/2023

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Pal Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
Ee m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 008/2023 (SEA
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VISTO /
LEIDIANE DE SOUZA NASCIMENTO
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A Câmara Municipal de Prata APROVA e o Presidente PROMULGA o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Prata/MG, por justa
homénagem e gratidão a LEIDIANE DE SOUZA NASCIMENTO.
Art. 2 A outorga de Título se dará em sessão solene, em data a ser marcada
pela Câmara Municipal após comunicação feita ao homenageado.
Art. 3 Fica o Presidente da Câmara autorizado a utilizar os recursos previstos
no orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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JUSTIFICATIVA
VISTO
Leidiane de Souza Nascimento, natural de Ituiutaba-MG, nasceu em
doze de agosto de 1985, filha de José Francisco do Nascimento e Doralice
Aparecida de Souza Lemes Nascimento, casou-se com Sebastião Bernardes
de Souza.
Leidiane foi aprovada no concurso da Prefeitura Municipal do Prata,
realizado em 2007, sendo aprovada para o cargo de Serviços Gerais e
tomando posse em 05 de janeiro de 2007.
Posteriormente, a servidora foi aprovada para o cargo de Auxiliar de
Serviços, tomando posse em 03 de fevereiro de 2017, sendo lotada na área da
saúde e desempenhando suas atribuições com zelo, educação, respeito,
eficiência e humanização, contribuindo para o bom andamento dos serviços de
saúde no Município do Prata/MG.
Desta forma, apresento ao Plenário o presente Projeto de Decreto
Legislativo, com o qual se pretende homenagear a Sra. Leidiane de Souza
Nascimento com o título de 'Cidadão Pratense', em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município do Prata.
Assim, é justa a homenagem a esta cidadã.
Câmara Municipal do Prata, e outubro de 2023.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A-VÍSTO
LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 009/2023
A Câmara Municipal de Prata APROVA e o Presidente PROMULGA o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Prata/MG, por justa
homenagem e gratidão a LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS.
Art. 2 A outorga de Título se dará em sessão solene, em data a ser marcada
pela Câmara Municipal após comunicação feita ao homenageado.
Art. 3 Fica o Presidente da Câmara autorizado a utilizar os recursos previstos
no orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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JUSTIFICATIVA
Luciano Henrique dos Santos, natural de Goiânia-GO, nascido em 04 de
dezembro de 1975, filho de José Alves dos Santos e Leonina Pereira dos
Santos, e esposo de Maria Aparecida Vilela.
Luciano Henrique, mais conhecido como 'Garrafinha', tornou-se efetivo
na Prefeitura Municipal do Prata em 04 de julho de 2016, sendo lotado na
Secretaria de Saúde, inicialmente como motorista de ambulância e atualmente
desempenha atividades administrativas no Pronto Atendimento Municipal
(PAM).
Desta forma, apresento ao Plenário o presente Projeto de Decreto
Legislativo, com o qual se pretende homenagear o Sr. LUCIANO HENRIQUE
DOS SANTOS com o título de 'Cidadão Pratense', em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município do Prata.
Assim, é justa a homenagem a esta cidadão.