materia nº 16/2023

Sede Câmara Municipal
qt Praça XV de Novembre entro
Cx. Postal nº 07 - CEP 384G% , PrdiaiSA
Câmara Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ;ÃE
MUNICIPAL DO PRATA
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pro S ONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A
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€ EULÁLIA AUGUSTA LOURENÇO
A Câmara Municipal de Prata APROVA e o Presidente PROMULGA o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Prata/MG, por justa
homenagem e gratidão a Eulália Augusta Lourenço.
Art. 2 A outorga de Título se dará em sessão solene, em data a ser marcada
pela Câmara Municipal após comunicação feita ao homenageado.
Art. 3 Fica o Presidente da Câmara autorizado a utilizar os recursos previstos
no orçamento do Legislativo para atender as despesas da solenidade.
Art. 4 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do la ia dezembro de 2023.
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Ane Rose Vieira Freitas
Vereadora
Sede Câmara Municipal
e 8 ' tm Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
a m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: f FENUNTDRO1-17
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MUNICIPAL DO PRATA
JUSTIFICATIVA
Apresentamos ao Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo
com o qual se pretende homenagear com título de “Cidadão Pratense” a Sra.
Eulália Augusta Lourenço, com a finalidade de reconhecer os relevantes
trabalhos prestados ao nosso Município.
Assim, é justa a homenagem a este cidadão.
Câmara Municipa aa , Ar de 2023.
Ane Rose Vieira Freitas
Vereadora