sessao nº 35

MUNICIPAL DO PRATA
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, PAD) de
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Ata da 35º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Nono Período, da
Terceira Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024.
Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três (20/11/2023), às
dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os
vereadores e vereadora: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes,
Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes
Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de
Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a Presidência da Vereadora
Ane Rose, que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de
Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino
Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI
NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, a Senhora Presidente colocou em
discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos
nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade.
Em seguida a Senhora Presidente declarou que o momento era oportuno para
apresentação de proposição sem discussão, foram considerados objeto de
deliberação as das Moções de Aplausos nºs 08, 09, 010, 011/2023, de autoria de
todos os Vereadores, Veto a Proposição de Lei nº 044/2023 que “Institui no
calendário oficial do Município do Prata-MG o dia 8 de Janeiro como o dia Municipal
do Patriota”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei nº 059/2023 que “Altera
Anexo Il da Lei nº 2.212 de 13 de abril de 2009 e outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal, Projeto de Lei nº 060/2023 que “Cria o Programa Social de
Concessão de Bolsas de Estudo para Formação Profissional e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei nº 061/2023 que
“Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto no caput do artigo
7º da Lei nº 2.878/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Prata-MG para exercício de 2023 na forma que específica”, de autoria do Prefeito
Municipal, momento em que a Senhora Presidente distribuiu os projetos ora
apresentados as Comissões pertinentes. Prosseguindo, a Senhora Presidente
solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos pareceres das comissões
permanentes sobre ] Projeto es nº 058/2023 que “Dispõe sobre os Feriados
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Municipais”, de autoria da Mesa Diretora, as quais opinaram favoravelmente pela
tramitação do Projeto. Entrando na Ordem do Dia, em discussão única as as
Moções de Aplausos nºs 08, 09, 010, 011/2023, de autoria de todos os Vereadores,
submetidas a votação simbólica foram aprovadas por unanimidade. Em 12 discussão
o Projeto de Lei nº 058/2023 que “Dispõe sobre os Feriados Municipais”, de autoria
da Mesa Diretora, momento em que a Senhora Presidente concedeu a palavra ao
Sr. Douglas, representante da CDL, após sua explanação ficou definido pela maioria
dos Vereadores que haverá nova Audiência Pública para tratar sobre o tema, com
posterior inclusão do referido Projeto de Lei em pauta. Em discussão o Veto a
Proposição de Lei nº 044/2023 que “Institui no calendário oficial do Município do
Prata-MG o dia 8 de Janeiro como o dia Municipal do Patriota”, de autoria do
Prefeito Municipal, submetido a votação nominal, foi aprovado por maioria. No
grande expediente fizeram o uso da palavra os Vereadores: Tiago, Fábio e Ane
Rose. Nada mais havendo em pauta a Senhora Presidente agradeceu a presença
de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ozanan de Oliveira Macedo, 1º
Secretário, lavrei ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 20 de novembro de 2023.
e Cu
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