sessao 3 — Prata (MG)

Tipo	SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano	3
Date	2024-02-21
native_id	212

ata #

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Sede Câmara Municipal
— e Praça XV de Novembro - 35 - Centro
pas Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
ps | =m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
Ata da 3º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Primeiro Período, da
Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos vinte e um dias do mês de
fevereiro de dois mil e vinte e quatro (21/02/2024), às dezenove horas, no Plenário
da Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose
Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias
da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair
Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes
Menezes da Silva. Sob a Presidência do Vereador Tiago Nunes Menezes da Silva,
que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou
aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional
Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”.
Entrando no pequeno expediente, o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata
da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores,
colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o
Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que procedesse a leitura dos pareceres
das comissões permanentes sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024 que
“Concede título de cidadão honorário a Izabel Dolores Spegiorin Tambellini Pires” de
autoria do vereador Jair Pires; Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024 que
“Concede título de cidadão honorário a Thaís Junqueira de Oliveira Brant de
Carvalho.” de autoria do vereador Fábio Eustáquio; Projeto de Decreto Legislativo nº
007/2024 que “Concede título de cidadão honorário a Luiz Eduardo Brant de
Carvalho Neto.” de autoria do vereador Fábio Eustáquio; Projeto de Decreto
Legislativo nº 008/2024 que “Concede título de cidadão honorário a Daniela Alves de
Melo.” de autoria do vereador Fábio Eustáquio; Projeto de Decreto Legislativo nº
009/2024 que “Concede título de cidadão honorário a Tiago Parreira de Melo.” de
autoria do vereador Fábio Eustáquio, Projeto de Lei Complementar nº003/2024 que
“Altera a Lei Complementar n.02 de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o
quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do
Prata, na forma que específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, Projeto de Lei nº 004/2024 que “Dispõe sobre a recomposição salarial dos
subsídios dos agentes políticos: Secretários, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal, na
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apo Sede Câmara Municipal
a Praça XV de Novembro - 35 - Centro
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forma que menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
Projeto de Lei n.005/2024 que “Reajusta a remuneração do cargo de Conselheiro
Tutelar, na forma que menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação dos Projetos. Entrando
na Ordem do Dia, colocou em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº
005/2024 que “Concede título de cidadão honorário a Izabel Dolores Spegiorin
Tambellini Pires” de autoria do vereador Jair Pires, submetido a votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº
006/2024 que “Concede título de cidadão honorário a Thaís Junqueira de Oliveira
Brant de Carvalho.” de autoria do vereador Fábio Eustáquio, submetido a votação
nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto
Legislativo nº 007/2024 que “Concede título de cidadão honorário a Luiz Eduardo
Brant de Carvalho Neto.” de autoria do vereador Fábio Eustáquio, submetido a
votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de
Decreto Legislativo nº 008/2024 que “Concede título de cidadão honorário a Daniela
Alves de Melo.” de autoria do vereador Fábio Eustáquio, submetido a votação
nominal, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto
Legislativo nº 009/2024 que “Concede título de cidadão honorário a Tiago Parreira
de Melo.” de autoria do vereador Fábio Eustáquio, submetido a votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei Complementar
nº003/2024 que “Altera a Lei Complementar n.02 de 25 de fevereiro de 2014, que
dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da
Prefeitura Municipal do Prata, na forma que específica e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12 votação nominal, foi aprovado por
unanimidade. Em 12 discussão o Projeto de Lei nº 004/2024 que “Dispõe sobre a
recomposição salarial dos subsídios dos agentes políticos: Secretários, Vice-Prefeito
e Prefeito Municipal, na forma que menciona e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal, submetido a 12 votação nominal, foi aprovado por maioria
absoluta. Em 1º discussão o Projeto de Lei n.005/2024 que “Reajusta a
remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, na forma que menciona e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 12 votação nominal, foi
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aprovado por unanimidade. No grande expediente fizeram o uso da palavra os
Vereadores e Vereadora: Ane Rose, Fábio Eustáquio, e Tiago. Nada mais havendo
em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada
a Reunião da qual eu, Ane Rose Vieira Freitas, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 21 de fevereiro de 2024.
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ROTEIRO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA - 21/02/2024
1. Boa noite, senhores, senhoras e nobres vereadores.
2. Eu, Tiago Nunes Menezes da Silva, na condição de Presidente desta Casa de Leis, “em nome
de Deus, declaro aberta a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, Estado de
Minas Gerais, convidando a todos, para de pé ouvirem o Hino Nacional Brasileiro e em
seguida, fazermos a oração “PAI NOSSO”.
NO PEQUENO EXPEDIENTE:
3. Coloco em discussão a Ata da 2º Reunião Ordinária de 2024, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres colegas.
− Colocada em discussão a Ata.
− Ata aprovada.
4. Solicito a 1º Secretária Ane Rose Vieira Freitas que proceda a leitura dos pareceres sobre o
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024 que “Concede título de cidadão honorário a
Izabel Dolores Spegiorin Tambellini Pires” de autoria do vereador Jair Pires; Projeto de
Decreto Legislativo nº 006/2024 que “Concede título de cidadão honorário a Thaís Junqueira
de Oliveira Brant de Carvalho.” de autoria do vereador Fábio Eustáquio; Projeto de Decreto
Legislativo nº 007/2024 que “Concede título de cidadão honorário a Luiz Eduardo Brant de
Carvalho Neto.” de autoria do vereador Fábio Eustáquio; Projeto de Decreto Legislativo nº
008/2024 que “Concede título de cidadão honorário a Daniela Alves de Melo.” de autoria do
vereador Fábio Eustáquio; Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024 que “Concede título
de cidadão honorário a Tiago Parreira de Melo.” de autoria do vereador Fábio Eustáquio,
Projeto de Lei Complementar nº003/2024 que “Altera a Lei Complementar n.02 de 25 de
fevereiro de 2014, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e
carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na forma que específica e dá outras providências”,
de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei nº 004/2024 que “Dispõe sobre a
recomposição salarial dos subsídios dos agentes políticos: Secretários, Vice-Prefeito e Prefeito
Municipal, na forma que menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
Projeto de Lei n.005/2024 que “Reajusta a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, na
forma que menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
ORDEM DO DIA
5. Em discussão única Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024 que “Concede título de
cidadão honorário a Izabel Dolores Spegiorin Tambellini Pires” de autoria do vereador Jair
Pires.
Em votação (NOMINAL) – solicito a secretária que faça chamada dos vereadores, os quais
responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
- Aprovado
6. Em discussão única Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024 que “Concede título de
cidadão honorário a Thaís Junqueira de Oliveira Brant de Carvalho.” de autoria do vereador
Fábio Eustáquio.
Em votação (NOMINAL) – solicito a secretária que faça chamada dos vereadores, os quais
responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
- Aprovado
7. Em discussão única Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024 que “Concede título de
cidadão honorário a Luiz Eduardo Brant de Carvalho Neto.” de autoria do vereador Fábio
Eustáquio.
Em votação (NOMINAL) – solicito a secretária que faça chamada dos vereadores, os quais
responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
- Aprovado
8. Em discussão única Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024 que “Concede título de
cidadão honorário a Daniela Alves de Melo.” de autoria do vereador Fábio Eustáquio.
Em votação (NOMINAL) – solicito a secretária que faça chamada dos vereadores, os quais
responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
- Aprovado
9. Em discussão única Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024 que “Concede título de
cidadão honorário a Tiago Parreira de Melo.” de autoria do vereador Fábio Eustáquio.
Em votação (NOMINAL) – solicito a secretária que faça chamada dos vereadores, os quais
responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
- Aprovado
10.Em 1ª discussão Projeto de Lei Complementar nº003/2024 que “Altera a Lei
Complementar n.02 de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o
plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na forma que específica
e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
Em 1º votação (NOMINAL) – solicito a secretária que faça chamada dos vereadores, os quais
responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
- Aprovado
11.Em 1ª discussão Projeto de Lei nº 004/2024 que “Dispõe sobre a recomposição salarial
dos subsídios dos agentes políticos: Secretários, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal, na forma
que menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
Em 1º votação (NOMINAL) – solicito a secretária que faça chamada dos vereadores, os quais
responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
- Aprovado
12.Em 1ª discussão Projeto de Lei n.005/2024 que “Reajusta a remuneração do cargo de
Conselheiro Tutelar, na forma que menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal.
Em 1º votação (NOMINAL) – solicito a secretária que faça chamada dos vereadores, os quais
responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
- Aprovado
GRANDE EXPEDIENTE
13.A palavra é franca aos colegas vereadores: ______________________________________
14.Nada mais havendo a tratar convido os nobres colegas a participarem de reunião
extraordinária que acontecerá em sequência, em nome de Deus declaro encerrada a presente
reunião. A todos uma boa noite.

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sessao nº 3

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