sessao nº 2

Sede Câmara Municipal
rm Praça XV de Novembro - 35 - Centro
pas Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
Ps | m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
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MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
dad Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
ólde Fev de 2024.
PRESENTES:
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, 574 de Levo de 2024.
Presidente da E do Prata-MG
2º Secretário da Câmara Municipal do Prata-MG

gs
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Ata da 2º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Prata, do Primeiro
Período, da Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos vinte e um dias
do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (21/02/2024), às vinte horas, no
Plenário da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro, nº 35,
reuniram-se a vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno
Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva
Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a
Presidência do Vereador Tiago Nunes Menezes da Silva, que após verificar o
número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião.
Entrando no pequeno expediente, o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata
da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores,
colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade. Entrando na Ordem do
Dia, em 22 discussão o Projeto de Lei Complementar nº003/2024 que “Altera a Lei
Complementar n.02 de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o quadro de
pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na
forma que específica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 22 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 22 discussão o
Projeto de Lei nº 004/2024 que “Dispõe sobre a recomposição salarial dos subsídios
dos agentes políticos: Secretários, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal, na forma que
menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22
votação nominal, foi aprovado por maioria absoluta. Em 22 discussão o Projeto de
Lei n.005/2024 que “Reajusta a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, na
forma que menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 22 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo
em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou
encerrada a Reunião da qual eu, Ane Rose Vieira Freitas, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 21 de fevereiro de 2024.
aus,

ROTEIRO DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA -
21/02/2024
1. Boa noite, senhores, senhoras e nobres vereadores.
2. Eu, Tiago Nunes Menezes da Silva, na condição de Presidente desta Casa de Leis, “em nome 
de Deus, declaro aberta a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal do Prata, Estado de 
Minas Gerais.
NO PEQUENO EXPEDIENTE:
3. Coloco em discussão a Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 2024, a qual foi previamente 
encaminhada aos nobres colegas. 
− Colocada em discussão a Ata.
− Ata aprovada.
ORDEM DO DIA
4. Em 2ª discussão Projeto de Lei Complementar nº003/2024 que “Altera a Lei 
Complementar n.02 de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o 
plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na forma que específica 
e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. 
Em 2ª votação (NOMINAL) – solicito ao secretário que faça chamada dos vereadores, os 
quais responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
- Aprovado
5. Em 2ª discussão Projeto de Lei nº 004/2024 que “Dispõe sobre a recomposição salarial 
dos subsídios dos agentes políticos: Secretários, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal, na forma 
que menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. 
Em 2ª votação (NOMINAL) – solicito ao secretário que faça chamada dos vereadores, os 
quais responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
- Aprovado
6. Em 2ª discussão Projeto de Lei n.005/2024 que “Reajusta a remuneração do cargo de 
Conselheiro Tutelar, na forma que menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito 
Municipal.
Em 2ª votação (NOMINAL) – solicito ao secretário que faça chamada dos vereadores, os 
quais responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
- Aprovado
GRANDE EXPEDIENTE
7. Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus declaro encerrada a presente reunião. A todos 
uma boa noite.