sessao nº 3

Câmara
MUNICIPAL DO PRATA
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
Sede Câmara Municipal
Praça XV de Novembro - 35 - Centro
Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. (34) 3431-1535
3* Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
18 de Nono de 2024.
PRESENTES:
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, 4/4 de MOnGo de 2024.
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Presidente da a do Prata-MG
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Sede Câmara Municipal
— oc Praça XV de Novembro - 35 - Centro
sm Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
a m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
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MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
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Ata da 3º Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Prata, do Segundo
Período, da Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos dezoito dias do
mês de março de dois mil e vinte e quatro (18/03/2024), às vinte horas, no Plenário
da Câmara Municipal de Prata, sito a Praça XV de Novembro, nº 35, reuniram-se a
vereadora e os vereadores: Ane Rose Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes,
Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes
Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de
Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a Presidência do Vereador
Tiago Nunes Menezes da Silva, que após verificar o número regimental de
vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião. Entrando no pequeno
expediente, o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a
qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a
Ata, foi aprovada por unanimidade. Entrando na Ordem do Dia, em 22 discussão o
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 002.2024 que “Altera a Lei
Complementar n. 7 de 14 de dezembro de 2009, que instituiu o Código Tributário
Municipal”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 2º votação nominal, foi
aprovado por maioria absoluta. Em 22 discussão o Projeto de Lei Complementar n.
005.2024 que “Altera a Lei Complementar n. 04/2006, de 31 de janeiro de 2006,
dispõe sobre o Plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores da educação
do Município de Prata e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal,
submetido a 22 votação nominal, foi aprovado por maioria absoluta. Nada mais
havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e declarou
encerrada a Reunião da qual eu, Ane Rose Vieira Freitas, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara, em 18 de março de 2024.