materia nº 7/2024

Sede Câmara Municipal
—— pm Praça XV de Novembro - 35 - Centro
pio Cx. Postal nº 07 - CEP 38.140-000, Prata-MG
a m a ra Tel. (34) 3431-1635 / CNPJ: 22.236.517/00001-17
www.prata.mg.leg.br
MUNICIPAL DO PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
Tel. 34).3423 35
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 007/2024
24
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “AVISTO
DANIELA ALVES DE MELO
A Câmara Municipal de Prata APROVA e o Presidente PROMULGA o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Prata/MG, por justa
homenagem e gratidão a Daniela Alves de Melo.
Art. 2º A outorga de Título se dará em sessão solene, em data a ser marcada
pela Câmara Municipal após comunicação feita ao homenageado.
Art. 3º Fica o Presidente da Câmara autorizado a utilizar os recursos previstos
no orçamento do Legislativo para atender pesas da solenidade.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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Câmara Municipal do Prata, 06 de fevereiro de 2024.
Fábio cute, Pereira
(Vereador
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JUSTIFICATIVA
Daniela Alves de Melo, com 45 anos de idade, reside na cidade de Prata
desde 1984. É fisioterapeuta e empresária, proprietária da Clínica Espaço
Daniela Melo, do Tis Hotel 153 e da Chácara Dani Melo.
Assim, apresento ao Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo,
com o qual se pretende homenagear com o título de “Cidadão Pratense” a Sra.
Daniela Alves de Melo, com a finalidade de reconhecer os relevantes
trabalhos prestados ao nosso município.
Assim, é justa a homenagem a-éste cidadã.
Fábio quio Pereira
ereador
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com a Medida Provisória nº 2200-2/2001. Sua validade poderá
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro.
As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a
validação do documento digital estão disponíveis em:
https:/Aum.serpro.gov.br/assinador-digital.
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