sessao nº 5

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
(Q5>Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
de 2024.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
PrataMG, OÁ de An Dvs de 2024.
5
Presidente da Câmara Municipal do Prata-MG

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Ata da 5º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Segundo Período, da
Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos quatro dias do mês de
março de dois mil e vinte e quatro (04/03/2024), às dezenove horas, no Plenário da
Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose
Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias
da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Ausente o Vereador Jair Pires. Sob a Presidência do Vereador Tiago Nunes
Menezes da Silva, que após verificar o número regimental de vereadores, em nome
de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino
Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI
NOSSO”. Entrando no pequeno expediente, o Senhor Presidente colocou em
discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos
nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade.
Em seguida o Senhor Presidente declarou que o momento era oportuno para
apresentação de proposição sem discussão, foram considerados objeto de
deliberação o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 002.2024 que “Altera a
Lei Complementar nº 7, de 14 de dezembro de 2009, que instituiu o Código
Tributário Municipal”, de autoria do Prefeito Municipal, Substitutivo ao Projeto de Lei
Complementar n. 004.2024 que “Altera a Lei Complementar nº 7, de 14 de dezembro
de 2009, que institui o Código Tributário Municipal”, de autoria do Prefeito Municipal,
Projeto de Lei Complementar n. 005.2024 que “Altera a Lei Complementar n.
04/2006, de 31 de janeiro de 2006, dispõe sobre o Plano de cargo, carreira e
remuneração dos servidores da educação do Município de Prata e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei Complementar n.
006.2024 que “Altera a Lei Complementar n. 02 de 25 de fevereiro de 2014, que
dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da
Prefeitura Municipal do Prata, na forma que especifica e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Municipal, Requerimentos nº 018/2024, de autoria de todos os
vereadores, nº 026/2024, de autoria do Vereador Fábio, nº 027/2024, de autoria do
Vereador Ozanan, nº 028/2024, de autoria da Vereadora Ane Rose, momento em
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que o Senhor Presidente distribuiu os projetos ora apresentados as Comissões
pertinentes. Prosseguindo, o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que
procedesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes sobre o Projeto de
Lei n. 007.2024 que “Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais
suplementares no orçamento de 2024”, de autoria do Prefeito Municipal, as quais
opinaram favoravelmente pela tramitação do Projeto. Entrando na Ordem do Dia, em
discussão única os Requerimentos nº 018/2024, de autoria de todos os vereadores,
nº 026/2024, de autoria do Vereador Fábio, nº 027/2024, de autoria do Vereador
Ozanan, nº 028/2024, de autoria da Vereadora Ane Rose, submetidos a votação
simbólica foram aprovados por unanimidade. Em 1º discussão Projeto de Lei n.
007.2024 que “Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais
suplementares no orçamento de 2024”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido
a 1º votação nominal, foi aprovado por maioria absoluta. No grande expediente fez o
uso da palavra o Vereador Ozanan. Nada mais havendo em pauta o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual
eu, Ane Rose Vieira Freitas, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 04 de março de 2024.
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ROTEIRO DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA - 04/03/2024
1. Boa noite, senhores, senhoras e nobres vereadores.
2. Eu, Tiago Nunes Menezes da Silva, na condição de Presidente desta Casa de Leis, “em nome 
de Deus, declaro aberta a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, Estado de 
Minas Gerais, convidando a todos, para de pé ouvirem o Hino Nacional Brasileiro e em 
seguida, fazermos a oração “PAI NOSSO”.
NO PEQUENO EXPEDIENTE:
3. Coloco em discussão a Ata da 4º Reunião Ordinária de 2024, a qual foi previamente 
encaminhada aos nobres colegas. 
− Colocada em discussão a Ata.
− Ata aprovada.
4. Solicito a 1º Secretária Ane Rose Vieira Freitas que proceda a apresentação do Substitutivo 
ao Projeto de Lei Complementar n. 002.2024 que “Altera a Lei Complementar nº 7, de 14 de 
dezembro de 2009, que instituiu o Código Tributário Municipal”, de autoria do Prefeito 
Municipal,,Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n. 004.2024 que “Altera a Lei 
Complementar nº 7, de 14 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário Municipal”, 
de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei Complementar n. 005.2024 que “Altera a Lei 
Complementar n. 04/2006, de 31 de janeiro de 2006, dispõe sobre o Plano de cargo, carreira e 
remuneração dos servidores da educação do Município de Prata e dá outras providências”, de 
autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei Complementar n. 006.2024 que “Altera a Lei 
Complementar n. 02 de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o 
plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na forma que especifica 
e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Requerimentos nº 018/2024, de 
autoria de todos os vereadores, nº 026/2024, de autoria do Vereador Fábio, nº 027/2024, de 
autoria do Vereador Ozanan, nº 028/2024, de autoria da Vereadora Ane Rose.
5. Distribuo os Projetos ora apresentados às comissões pertinentes
6. Solicito a 1º Secretária Ane Rose Vieira Freitas que proceda a leitura dos pareceres sobre o 
Projeto de Lei n. 007.2024 que “Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais 
suplementares no orçamento de 2024”, de autoria do Prefeito Municipal. 
ORDEM DO DIA
7. Em discussão única os Requerimentos nº 018/2024, de autoria de todos os vereadores, nº 
026/2024, de autoria do Vereador Fábio, nº 027/2024, de autoria do Vereador Ozanan, nº 
028/2024, de autoria da Vereadora Ane Rose.
Em votação simbólica (os vereadores que forem favoráveis a esta aprovação, permaneçam 
como estão)
– Aprovado
8. Em 1º discussão Projeto de Lei n. 007.2024 que “Autoriza o Município de Prata a abrir 
créditos adicionais suplementares no orçamento de 2024”, de autoria do Prefeito Municipal.
Em 1º votação (NOMINAL) – solicito a secretária que faça chamada dos vereadores, os quais 
responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
– Aprovado
GRANDE EXPEDIENTE
9. Fará uso da Tribuna o inscrito a Sr (a):
10.A palavra é franca aos colegas vereadores: ______________________________________ 
11.Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus declaro encerrada a presente reunião. A todos 
uma boa noite.