sessao nº 4

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
AM .
04 Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
de 2024.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
PrataMG,Zlode Leyvavosao de2024.
Presidente da Câmara Municipal do Prata-MG
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Ata da 4º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Primeiro Período, da
Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos vinte e seis dias do mês de
fevereiro de dois mil e vinte e quatro (26/02/2024), às dezenove horas, no Plenário
da Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os vereadores e vereadora: Ane Rose
Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias
da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair
Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes
Menezes da Silva. Sob a Presidência do Vereador Tiago Nunes Menezes da Silva,
que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou
aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional
Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”.
Entrando no pequeno expediente, o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata
da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores,
colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o
Senhor Presidente realizou comunicado, que conforme disposto no art. 29, VII, da
Lei Orgânica do Município do Prata/MG apresentou o balancete relativo ao período
01.01.2024 a 31.01.2024, relativo aos recursos recebidos e às despesas do mês
anterior. Em seguida o Senhor Presidente declarou que o momento era oportuno
para apresentação de proposição sem discussão, foram considerados objeto de
deliberação o Projeto de Lei n. 006.2024 que “Altera a Lei nº 2.888, de 12 de maio
de 2023, a qual dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da criança e do
adolescente, na forma que menciona e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 007.2024 que “Autoriza o Município de Prata a
abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2024”, de autoria do
Prefeito Municipal, Requerimentos nºs 019, 020/2024, de autoria do Vereador
Nevilson, nº 021, 022, 023, 024/2024, de autoria do Vereador Claudimar, nº
025/2024, de autoria do Vereador Jair, momento em que o Senhor Presidente
distribuiu os projetos ora apresentados as Comissões pertinentes. Prosseguindo, o
Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que procedesse a leitura dos pareceres
das comissões permanentes sobre o Projeto de Resolução n. 003/2024 que
“Autoriza a Câmara Municipal do Prata-MG a firmar convênio com o SEBRAE
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(Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas) do Estado de Minas
Gerais”, de autoria da Mesa Diretora, as quais opinaram favoravelmente pela
tramitação dos Projetos. Entrando na Ordem do Dia, em discussão única os
Requerimentos nºs 019, 020/2024, de autoria do Vereador Nevilson nº 021, 022,
023, de autoria do Vereador Claudimar, 025/2024, de autoria do Vereador Jair,
submetidos a votação simbólica foram aprovados por unanimidade, Requerimento n.
024/2024 foi aprovado por maioria absoluta, a Vereadora Ane Rose justificando seu
voto contrário informou que o serviço solicitado neste Requerimento está em
execução por parte da Prefeitura Municipal. Em discussão o Projeto de Resolução n.
003/2024 que “Autoriza a Câmara Municipal do Prata-MG a firmar convênio com o
SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas) do Estado de
Minas Gerais”, de autoria da Mesa Diretora, momento em que o Senhor Presidente
solicitou a retirada do Projeto de Resolução da pauta. No grande expediente fez uso
da Tribuna livre o inscrito Senhor Lerisvaldo. Fizeram o uso da palavra os
Vereadores e Vereadora: Ane Rose, Danilo, e Tiago. Nada mais havendo em pauta
o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
Reunião da qual eu, Ane Rose Vieira Freitas, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 26 de fevereiro de 2024.
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ROTEIRO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA - 26/02/2024
1. Boa noite, senhores, senhoras e nobres vereadores.
2. Eu, Tiago Nunes Menezes da Silva, na condição de Presidente desta Casa de Leis, “em nome 
de Deus, declaro aberta a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, Estado de 
Minas Gerais, convidando a todos, para de pé ouvirem o Hino Nacional Brasileiro e em 
seguida, fazermos a oração “PAI NOSSO”.
NO PEQUENO EXPEDIENTE:
3. Coloco em discussão a Ata da 3º Reunião Ordinária de 2024, a qual foi previamente 
encaminhada aos nobres colegas. 
− Colocada em discussão a Ata.
− Ata aprovada.
4. Comunicado – Conforme disposto no art. 29, VII, da Lei Orgânica do Município do Prata/MG 
apresento balancete relativo ao período 01.01.2024 a 31.01.2024, relativo aos recursos 
recebidos e às despesas do mês anterior.
5. Solicito a 1º Secretária Ane Rose Vieira Freitas que proceda a apresentação do Projeto de 
Lei n. 006.2024 que “Altera a Lei nº 2.888, de 12 de maio de 2023, a qual dispõe sobre a 
Política Municipal dos Direitos da criança e do adolescente, na forma que menciona e dá 
outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 007.2024 que 
“Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 
2024”, de autoria do Prefeito Municipal, Requerimentos nºs 019, 020/2024, de autoria do 
Vereador Nevilson, nº 021, 022, 023, 024/2024, de autoria do Vereador Claudimar, nº 
025/2024, de autoria do Vereador Jair.
6. Distribuo os Projetos ora apresentados às comissões pertinentes
7. Solicito a 1º Secretária Ane Rose Vieira Freitas que proceda a leitura dos pareceres sobre o 
Projeto de Resolução n. 003/2024 que “Autoriza a Câmara Municipal do Prata-MG a firmar 
convênio com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas) do 
Estado de Minas Gerais”, de autoria da Mesa Diretora.
ORDEM DO DIA
8. Em discussão única os Requerimentos nºs 019, 020/2024, de autoria do Vereador Nevilson 
nº 021, 022, 023, 024/2024, de autoria do Vereador Claudimar, 025/2024, de autoria do 
Vereador Jair.
Em votação simbólica (os vereadores que forem favoráveis a esta aprovação, permaneçam 
como estão)
– Aprovado
9. Em discussão única Projeto de Resolução n. 003/2024 que “Autoriza a Câmara Municipal 
do Prata-MG a firmar convênio com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e 
Pequenas Empresas) do Estado de Minas Gerais”, de autoria da Mesa Diretora.
Em votação (NOMINAL) – solicito a secretária que faça chamada dos vereadores, os quais 
responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
– Aprovado
GRANDE EXPEDIENTE
10.Fará uso da Tribuna o inscrito a Sr (a):
11.A palavra é franca aos colegas vereadores: ______________________________________ 
12.Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus declaro encerrada a presente reunião. A todos 
uma boa noite.