sessao nº 18

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
Via Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
Lo de Lstnho de 2024.
PRESEA O:
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Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, 40) de <A ANO de 2024.
2º Secretáriovda Câmara Municipal dó Prata-MG

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Ata da 18º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Quinto Período, da
Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos dez dias do mês de junho
de dois mil e vinte e quatro (10/06/2024), às dezenove horas, no Plenário da Câmara
Municipal do Prata, reuniram-se os Vereadores e Vereadora: Ane Rose Vieira
Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da
Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires,
Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da
Silva. Sob a Presidência do Vereador Tiago Nunes Menezes da Silva, que após
verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a
reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em
seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no
pequeno expediente o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião
anterior, a qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em
discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente
declarou que o momento era oportuno para apresentação de proposição sem
discussão, foram considerados objetos de deliberação os Requerimentos nºs
070/2024, de autoria do Vereador Ozanan, 071/2024, de autoria da Vereadora Ane
Rose, da Moção de Aplausos n.006/2024, de autoria de todos os Vereadores,
Moção de Pesar n.007/2024, de autoria de todos os Vereadores, Projeto de Decreto
Legislativo n. 014/2024 que “Concede título de cidadão honorário a Geraldo
Brasileiro Caetano”, de autoria do Vereador Ozanan, momento em que o Senhor
Presidente distribuiu o projeto ora apresentado para as comissões pertinentes. Na
sequência o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que procedesse a leitura
dos pareceres das comissões permanentes sobre o Projeto de Lei n. 021/2024 que
“Altera a Lei n. 1.913 que institui o regime de adiantamento na contabilidade do
poder legislativo de Prata-MG”, de autoria da Mesa Diretora, as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Projeto. Entrando na Ordem do Dia, em
discussão única os Requerimentos nºs 070/2024, de autoria do Vereador Ozanan,
071/2024, de autoria da Vereadora Ane Rose submetidos a votação simbólica foram
aprovados por unanimidade. Em discussão única a Moção de Aplausos n. 006/2024,
de autoria de todos os Vereadores e Moção de Pesar n.007/2024, de autoria de
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todos os Vereadores, submetidas a votação simbólica foram aprovadas por
unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei Complementar n. 014/2024 que
“Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais que Institui o programa de
recuperação fiscal do Município do Prata-MG — REFIS, cria a possibilidade de
protesto extrajudicial de débitos com o Município do Prata/MG, na forma que
especifica e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22
votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei n.
020/2024 que “Dispõe sobre a criação de Unidade Escolar de Educação Infantil
“Centro Municipal de Educação Infantil Delicia de Souza Vieira” no Município de
Prata, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 22
votação nominal foi aprovado por maioria absoluta. Em 1º discussão o Projeto de Lei
n. 021/2024 que “Altera a Lei n. 1.913 que institui o regime de adiantamento na
contabilidade do poder legislativo de Prata-MG”, de autoria da Mesa Diretora,
momento que o Vereador Nevilson pediu vista, sendo a vista concedida pelo Senhor
Presidente por 48 horas. No grande expediente fez o uso da palavra os Vereadores
Cleiton, e Fábio. Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a Reunião da qual eu, Ane Rose Vieira
Freitas, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 10 de junho de 2024.
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ROTEIRO DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA – 10/06/2024
1. Boa noite, senhores, senhoras e nobres vereadores.
2. Eu, Tiago Nunes Menezes da Silva, na condição de Presidente desta Casa de Leis, “em nome
de Deus, declaro aberta a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Prata, Estado de
Minas Gerais, convidando a todos, para de pé ouvirem o Hino Nacional Brasileiro e em
seguida, fazermos a oração “PAI NOSSO”.
NO PEQUENO EXPEDIENTE:
3. Coloco em discussão a Ata da 17ª Reunião Ordinária de 2024, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres colegas. 
 Colocada em discussão a Ata.
 Ata aprovada.
4. Solicito a 1º Secretária Ane Rose Vieira Freitas que proceda a apresentação dos
Requerimentos nºs 070/2024, de autoria do Vereador Ozanan, 071/2024, de autoria da
Vereadora Ane Rose, da Moção de Aplausos n.006/2024, de autoria de todos os Vereadores,
Moção de Pesar n.007/2024, de autoria de todos os Vereadores, Projeto de Decreto
Legislativo n. 014/2024 que “Concede título de cidadão honorário a Geraldo Brasileiro
Caetano”, de autoria do Vereador Ozanan.
5. Distribuo os projetos ora apresentados as comissões pertinentes.
6. Solicito a 1ª Secretária Ane Rose Vieira Freitas que proceda a leitura dos pareceres sobre o
Projeto de Lei n. 021/2024 que “Altera a Lei n. 1.913 que institui o regime de adiantamento na
contabilidade do poder legislativo de Prata-MG”, de autoria da Mesa Diretora
ORDEM DO DIA
7. Em discussão única os Requerimentos nºs 070/2024, de autoria do Vereador Ozanan,
071/2024, de autoria da Vereadora Ane Rose.
Em votação simbólica (os vereadores que forem favoráveis a esta aprovação, permaneçam
como estão)
– Aprovado
8. Em discussão única a Moção de Aplausos n. 006/2024, de autoria de todos os Vereadores,
Moção de Pesar n.007/2024, de autoria de todos os Vereadores.
Em votação simbólica (os vereadores que forem favoráveis a esta aprovação, permaneçam
como estão)
– Aprovado
9. Em 2º discussão o Projeto de Lei Complementar n. 014/2024 que “Dispõe sobre a
política municipal de incentivos fiscais que Institui o programa de recuperação fiscal do
Município do Prata-MG – REFIS, cria a possibilidade de protesto extrajudicial de débitos com o
Município do Prata/MG, na forma que especifica e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal.
Em 2º votação (NOMINAL) – solicito a 1º secretária que faça chamada dos vereadores, os
quais responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
– Aprovado
10.Em 2º discussão o Projeto de Lei n. 020/2024 que “Dispõe sobre a criação de Unidade
Escolar de Educação Infantil ‘Centro Municipal de Educação Infantil Delicia de Souza Vieira’
no Município de Prata, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
Em 2º votação (NOMINAL) – solicito a 1º secretária que faça chamada dos vereadores, os
quais responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
– Aprovado
11.Em 1º discussão o Projeto de Lei n. 021/2024 que “Altera a Lei n. 1.913 que institui o
regime de adiantamento na contabilidade do poder legislativo de Prata-MG”, de autoria da
Mesa Diretora.
Em 1º votação (NOMINAL) – solicito a 1º secretária que faça chamada dos vereadores, os
quais responderão SIM ou NÃO.
PRESIDENTE NÃO VOTA
– Aprovado
GRANDE EXPEDIENTE
12.Fará uso da Tribuna o inscrito a Sr (a): 
13.A palavra é franca aos colegas vereadores: ______________________________________
14. Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus declaro encerrada a presente reunião. A
todos uma boa noite.