sessao nº 20

E
Câmara
MUNICIPAL DO PRATA
LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
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DM
ao Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
2 de y Nav de 2024.
PRESENTES:
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, 2h de li AANO de 2024.
Presidente da Câmara Municipal do Prata-MG
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oo dista de
âmara Municipal do Prata-MG
SNC
icipal do Prata-MG

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Ata da 20º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Quinto Período, da
Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos vinte e seis dias do mês de
junho de dois mil e vinte e quatro (26/06/2024), às treze horas, no Plenário da
Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os Vereadores e Vereadora: Ane Rose
Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias
da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair
Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes
Menezes da Silva. Sob a Presidência do Vereador Tiago Nunes Menezes da Silva,
que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou
aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional
Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”.
Entrando no pequeno expediente o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata
da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores,
colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o
Senhor Presidente declarou que o momento era oportuno para apresentação de
proposição sem discussão, foram considerados objetos de deliberação os
Requerimentos nºs 077, 078, 079, 080/2024, de autoria do Vereador Fábio
Eustáquio, nº 081/2024, de autoria do Vereador Claudimar, nºs 082, 083, 084, 085,
086/2024, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, Moção de Pesar n. 008/2024, de
autoria de todos os Vereadores, Projeto de Lei n. 024/2024 que “Denomina de
Samantha Gabrielly de Jesus Santos o parquinho da Escola Municipal Doutor
Severiano Vilela Junqueira”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei n.
025/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei Complementar n.
015/2024 que “Revoga a Lei Complementar n. 09/2024, de 13 de junho de 2024 e
alterações posteriores”, de autoria do Prefeito Municipal, momento em que o Senhor
Presidente distribuiu os projetos ora apresentados para as comissões pertinentes.
Momento em que o Senhor Presidente suspendeu a presente reunião e convocou as
comissões permanentes para análise e parecer dos Projetos ora distribuídos as
mesmas. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que
procedesse a leitura dos pareceres d comissões permanentes sobre o Projeto de
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Lei n. 022/2024 que “Altera a Lei n. 2552, de 21 de setembro de 2017, a qual dispõe
sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Com Deficiência e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal, Projeto de Lei n. 023/2024 que “Altera o limite para abertura de
créditos suplementares previsto no caput do artigo 38 da lei nº 2.901/2023 que
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e no
caput do artigo 7º da lei nº 2.947/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Prata/mg para o exercício de 2024 na forma que especifica”, de autoria
do Prefeito Municipal, Projeto de Resolução nº 006/2024 que “Regulamenta o regime
de pequenas compras e o de prestação de serviços de pronto pagamento no âmbito
da câmara municipal”, de autoria da Mesa Diretora, Projeto de Lei n. 024/2024 que
“Denomina de Samantha Gabrielly de Jesus Santos o parquinho da Escola Municipal
Doutor Severiano Vilela Junqueira”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei
n. 025/2024 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras
providências”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto de Lei Complementar n.
015/2024 que “Revoga a Lei Complementar n. 09/2024, de 13 de junho de 2024 e
alterações posteriores”, de autoria do Prefeito Municipal, as quais opinaram
favoravelmente pela tramitação do Projeto. Entrando na Ordem do Dia, em
discussão única os Requerimentos nºs 077, 078, 079, 080/2024, de autoria do
Vereador Fábio Eustáquio, nº 081/2024, de autoria do Vereador Claudimar, nºs 082,
083, 084, 085, 086/2024, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, submetidos a
votação simbólica foram aprovados por unanimidade. Em discussão única a Moção
de Pesar n.008/2024, de autoria de todos os Vereadores, submetida a votação
simbólica foi aprovada por unanimidade. Em 2º discussão o Projeto de Lei n.
021/2024 que “Altera a Lei n. 1.913 que institui o regime de adiantamento na
contabilidade do Poder Legislativo de Prata-MG”, de autoria da Mesa Diretora,
submetido a 2º votação nominal foi aprovado por maioria absoluta. Em 1º discussão
o Projeto de Lei n. 022/2024 que “Altera a Lei n. 2552, de 21 de setembro de 2017, a
qual dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência e dá outras providências”, de
autoria do Prefeito Muni metido a 13 votação nominal foi aprovado por
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unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei n. 023/2024 que “Altera o limite para
abertura de créditos suplementares previsto no caput do artigo 38 da lei nº
2.901/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro
de 2024 e no caput do artigo 7º da lei nº 2.947/2023 que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Prata/mg para o exercício de 2024 na forma que
especifica”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido a 13 votação nominal foi
aprovado por maioria absoluta. Em discussão única o Projeto de Resolução nº
006/2024 que “Regulamenta o regime de pequenas compras e o de prestação de
serviços de pronto pagamento no âmbito da câmara municipal”, de autoria da Mesa
Diretora, submetido a votação nominal foi aprovado por unanimidade. Em discussão
única o Projeto de Lei n. 024/2024 que “Denomina de Samantha Gabrielly de Jesus
Santos o parquinho da Escola Municipal Doutor Severiano Vilela Junqueira”, de
autoria do Prefeito Municipal, submetido a votação nominal foi aprovado por
unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei n. 025/2024 que “Dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal, submetido a 12 votação nominal momento em que o Vereador
Nevilson solicitou vista do projeto, sendo concedida pelo Senhor Presidente vista de
15 minutos. Momento em que o Senhor Presidente suspendeu a presente reunião e
convocou a Procuradora do Município Sra Lauriane Valéria Vieira Gomes para
realizar explanações a cerca do presente Projeto de Lei. Retornando a Sessão após
explanações da Procuradora do Município, o Senhor Presidente deu prosseguimento
à presente reunião, colocando em discussão o Projeto de Lei 025/2024, submetido a
1º votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei
Complementar n. 015/2024 que “Revoga a Lei Complementar n. 09/2024, de 13 de
junho de 2024 e alterações posteriores”, de autoria do Prefeito Municipal, submetido
a 1º votação nominal foi aprovado por unanimidade. No grande expediente fizeram o
uso da palavra os Vereadores: Jair, Fábio, Danilo, e Donilson. Nada mais havendo
em pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada
a Reunião da qual eu, Ane Rose Vieira Freitas, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 26 de junho de 2024.
is Vide.
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