materia nº 20/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DO PRATA - MG
GABINETE DO PREFEITO
Praça XV de Novembro, 35 - Centro | Prata-MG | CEP: 381400-000
Tel: 34.3431-8709 - CNPJ: 18.260.505/0001-50
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE
ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DELICIA
DE SOUZA VIEIRA” NO MUNICÍPIO DE PRATA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Povo do Município de Prata, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a
seguinte Lei;
Art. 1º - Fica criada a Unidade Escolar de Educação Infantil, com
sede na Rua Manoel Nunes, nº 30, Bairro Rodoviário, em Prata/MG.
Art. 2º - À Unidade Escolar, criada no art. 1º, tem a denominação de
“CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DELICIA DE SOUZA
VIEIRA”.
Art. 3º - Fica revogada a Lei n. 2.369, de 04 de dezembro de 2013.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prata/MG, 17 de maio de 2024.
Ed e E: À ao
ARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
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Senhor Presidente,
Senhores(as) Vereadores(as):
Estamos encaminhando a esta Egrégia Casa Legislativa o Projeto de
Lei nº XX de 16 de maio de 2024, que: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 'CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DELICIA DE SOUZA VIEIRA! NO MUNICÍPIO DE
PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Para oficializar o funcionamento do educandário e colocar em
funcionamento a Creche Municipal é necessário criá-la, por meio de lei
especifica. Além de registrar a criação da escola, a presente lei atende orientação
do MEC - Ministério da Educação - e do INEP - Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais, órgãos que exigem a Lei de fundação da Escola para
fins de inclusão no Censo Escolar Nacional, bem como para a vinculação às
receitas públicas, programas e projetos governamentais.
A unidade escolar será denominada Centro Municipal de Educação
Infantil Delicia De Souza Vieira - “Vovó Delicia”.
em matrimônio o senhor José Nicolau Dias e a senhora Amélia Maria de Jesus e desta
união nasceu aos 18 de Janeiro de 1926, a pequena Delicia de Souza Mendes, décima
filha de uma família de 11 irmãos.
Segundo histórias contadas pelo pai Nicolau, a menina Delicia desde muito
cedo, já revelava ser uma pessoa forte, dinâmica, batalhadora e muito querida por toda
família.
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FOLHA Nº
No dia 15 de Fevereiro de 1947, então com 21 anos de idade Deus uniu so VISTO
seus laços sagrados do matrimônio a delicada Delicia com o jovem Dorvalino José
Vieira (Nego da Avelina), passando a assinar Delicia de Souza Vieira.
Formaram um belo casal e o amor coloriu suas vidas com sete filhos que
foram criados e educados segundo os princípios éticos, morais e cristãos. Assim como
Maria, D. Delicia soube amar, proteger e orientar seus filhos.
A primeira filha a chegar foi a Maria Ivone Vieira Heitor, casada
com Roberto Heitor Lopes (já falecido), pais de Luiz Claudio Vieira Heitor e Cesar
Augusto Vieira Heitor.
Seguiram:
º Antônia Eli Vieira Souza, casada com Donizete Ferreira Souza, pais de
Glauco Marcone, Tercio Henrique e Tassio Hermano;
e Maria Shirley Vieira Souza, casada com Altivo José de Souza Vieira, pais
de Ruslaine, Rusley e Altivo Filho;
e Maria Eunice de Souza Vieira Cunha, casada com Marcelo Antônio Rodri-
gues da Cunha, pais de Marcela e Marcel;
e Amélia de Lourdes Vieira Souza, um anjinho que Deus levou para o céu
com 10 meses de idade:
e José Roberto Vieira casado com Soraya Nunes Mamede Vieira, pais de Oli-
via e José Roberto;
e Silvânia de Jesus Vieira (já falecida), mãe de Francielly e Danielly, filhas de
Antônio Donizeth Franco Vilela (já falecido) e Marielly filha de Plauto Car-
valho Araújo.
Desta descendência de 6 filhos e 15 netos hoje somam 20 bisnetos e 2 tata-
ranetos, dos quais 4 vovó Delicia guardou a felicidade de embalar em seus braços.
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Enumerar as virtudes e qualidades de D. Delicia não é tarefa fácil, pois vai
parecer que esta faltando alguma coisa. Era uma mulher forte, corajosa, super educada,
religiosa, humilde, simples, elegante, carinhosa e coração acolhedor. Sua casa sempre
sobrava espaço para abrigar mais um, além dos filhos vários outros que foram chegando
ao longo de sua existência, filhos do coração que eram cuidados com muito amor e cari-
nho, entre eles: Nair, Lídia, Gilsaine, Ari, José Divino, Divina, Marcia, Edna, o sobri-
nho Mauro, Adriana, Andreia, Jaqueline. Ficaram o tempo que foram necessário, muitas
destas meninas só deixaram a casa depois de casadas.
Pessoa alegre e bem disposta, incansável, companheira do agropecuarista
Nego da Avelina, sempre o apoiou no seu trabalho. "Pela vida difícil que levou quando
pequeno, Nego da Avelina despertou para a luta e com esforço próprio e seu jeito parti-
cipativo, comunicativo e atuante na atividade rural, conseguiu prosperar.
Atuava também na atividade política da cidade, sendo eleito vereador por
três gestões, sempre executando a função com dinamismo e procurando beneficiar toda
a população."
D. Delicia viveu momentos de profunda emoção, vibrava com cada conguis-
ta. Um destes momentos foi quando em 1993, foi escolhida pela comunidade pratense
como "A Mãe do ano" recebendo uma bela homenagem no Jatobá Country Clube. Outra
grande emoção vivida foi a comemoração das Bodas de Ouro, 50 anos de vida conjugal
na fazenda Cipó foi celebrada uma missa em Ação de Graças e servido um delicioso
almoço, com a presença dos familiares e amigos.
Com muito trabalho, garra e dinamismo, conseguiu transpor todos os obstá-
culos, levando a ser uma grande mulher e uma grande mãe. Preparar almoço aos domin-
gos lhe causava enorme prazer. Cuidava de tudo e de todos com muito carinho e consi-
derava a família um dos grandes tesouros que a vida lhe deu.
No dia 23/07/2002, com sua saúde um tanto fragilizada em consequência do
diabetes e de um AVC ocorrido em 1990, somada a dor e a tristeza pela perda do com-
panheiro de 54 anos de união, veio a falecer, deixando-nos exemplos de uma vida bela,
edificante e uma saudade imensa.
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UNICA.
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semente do Amor.
Ressalta-se a importância da presente proposição, cujo conteúdo é de
interesse da coletividade, sempre na busca de uma educação com qualidade
para nossas crianças, com ampliação e melhoramento na estrutura escolar. Com
estas considerações, submeto a matéria ao crivo do Legislativo Municipal,
conclamando o apoio e vossas excelências para sua aprovação.
Nesta oportunidade, reiteramos protesto de elevada consideração e
apreço.
Cordialmente,
E RA E SA
ARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DE MINAS GERAIS
1
REGISTRO CIVIL DAS Pessoas NATURAIS - COMARCA DE PRATA.
* SAMUEL REZENDE VILELA
- OFICIAL DO REGISTO CIVIL
CERTIDÃO DE ÓBITO
CERTIFICO Ga neste cartório foi lavrado o assento de óbito do qual se lê
Nº tivra.: C-019 Nº Folhas..L68 N'Temoe.: 06.723
Aos vinte e quairo (24) de julho de dois mil e dois (200241
Neuza Arantes Moreira, empresária, M. 1.602.761. 88PMG
compareceu neste cartório e declarou, exibindo atestado medico firmado pelo(a) Doutora)
Samir Mendes Amui, CRM-21.860 1
que no dia vinte e quatro (23) de julho de dois mil e dois(2002)
am consegbencia de Edema Agndo de Pulmão |/
no Hospital Nossa Senhora do Carmo, nesta cidade do Prata //
faleceu DELICIA DE SOUZA VIEIRA “/
do sexo feminino, de cor branca, estado civil viva é
com 76 anos de idade (18/01/1925) 4
natural de este distrito do Prata, MG 4
residente na sua Carlos Camargos, n.º Bj, nesta cidade do Prata, MG !/
com a profissão de aposentada //
filha de Jose Nicolau Dias //
a Maria Âmélia de Javus, falecidos //
Eta viúva gor óbito de Dorvalino José Visita. Deixou 06 filhos maiores: Maria Ivone, Antonia Ei,
Maria Shirlei, Maria Eunice, José Roberto e Silvania //
São era eleitora /
Declarou deixar bens a inventariar Ea
Local do Sepuitamento: cemitério local
O referido é verdade, do que dou fé.
Prata 61 de janeiro de 2006. //
ACK 42620
A E 6 6 ER 4 6 1 VÁLIDO EM TODO TERRHÓRIO MACIONAL, QUALQUER ADULTERAÇÃO OU RASURA INVALIDA ESTE DOCUMENTO Ê
DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA
EU, 4 / GQ rede
PORTADOR DO CPF N.º NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DA FAMÍLIA,
VENHO! POR MEIO DESTE AUTORIZAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRATA/MG A HOMENAGEAR . DELICIA DE SOUZA VIEIRA A NOMEAR
QUALQUER BEM PÚBLICO, VIA OU PRÉDIO, POR MEIO DE LEI MUNICIPAL, SEM
QUALQUER OBJEÇÃO.
PRATA/MG 17 DE MAIO DE 2024