sessao nº 19

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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
hAR Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata-MG.
hã de ! RSA! de 2024.
PRESENTES:
Apel a OVAR — OU Kas
6- b dos
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, E de y ANA VAS de 2024.
Presidente da Câmara M E
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Ata da 19º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Quinto Período, da
Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos dezessete dias do mês de
junho de dois mil e vinte e quatro (17/06/2024), às dezenove horas, no Plenário da
Câmara Municipal do Prata, reuniram-se os Vereadores e Vereadora: Ane Rose
Vieira Freitas, Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias
da Silva, Danilo Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair
Pires, Nevilson Ribeiro da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes
Menezes da Silva. Sob a Presidência do Vereador Tiago Nunes Menezes da Silva,
que após verificar o número regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou
aberta a reunião, convidando a todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional
Brasileiro. Em seguida, convidou a todos para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”.
Entrando no pequeno expediente o Senhor Presidente colocou em discussão a Ata
da Reunião anterior, a qual foi previamente encaminhada aos nobres Vereadores,
colocada em discussão a Ata, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo o
Senhor Presidente declarou que o momento era oportuno para apresentação de
proposição sem discussão, foram considerados objetos de deliberação os
Requerimentos nºs 072, 073/2024, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, nº
074/2024, de autoria do Vereador Ozanan, nº 075/2024, de autoria da Vereadora
Ane Rose, nº 076/2024, de autoria do Vereador Arthur Bruno, Projeto de Lei n.
022/2024 que “Altera a Lei n. 2552, de 21 de setembro de 2017, a qual dispõe sobre
a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Com Deficiência e dá outras providências”, de autoria do Prefeito
Municipal, Projeto de Lei n. 023/2024 que “Altera o limite para abertura de créditos
suplementares previsto no caput do artigo 38 da lei n. 2.901/2023 que dispõe sobre
as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e no caput do artigo
7º da lei n. 2.947/2023 que Estima a receita e fixa a despesa do Município do
Prata/MG para o exercício de 2024 na forma que especifica” de autoria do Prefeito
Municipal, Projeto de Resolução n. 006/2024 que “Regulamenta o regime de
pequenas compras e o de prestação de serviços de pronto pagamento no âmbito da
Câmara Municipal”, de autoria da Mesa Diretora, momento em que o Senhor
Presidente fist ibuiu os projetos ora apresentados para as comissões pertinentes.
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Na sequência o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que procedesse a leitura
dos pareceres das comissões permanentes sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.
014/2024 que “Concede título de cidadão honorário a Geraldo Brasileiro Caetano”,
de autoria do Vereador Ozanan, as quais opinaram favoravelmente pela tramitação
do Projeto. Entrando na Ordem do Dia, em discussão única os Requerimentos nºs
072, 073/2024, de autoria do Vereador Fábio Eustáquio, nº 074/2024, de autoria do
Vereador Ozanan, nº 075/2024, de autoria da Vereadora Ane Rose, nº 076/2024, de
autoria do Vereador Arthur Bruno, submetidos a votação simbólica foram aprovados
por unanimidade. Em 1º discussão o Projeto de Lei n. 021/2024 que “Altera a Lei n.
1.913 que institui o regime de adiantamento na contabilidade do Poder Legislativo de
Prata-MG”, de autoria da Mesa Diretora, submetido a 12 votação nominal foi
aprovado por maioria absoluta. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo
n. 014/2024 que “Concede título de cidadão honorário a Geraldo Brasileiro Caetano”,
de autoria do Vereador Ozanan, submetido a votação nominal foi aprovado por
unanimidade. No grande expediente fizeram o uso da palavra os Vereadores
Cleiton, Ozanan, Fábio, Donilson, Ane Rose, Jair e Tiago. Nada mais havendo em
pauta o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
Reunião da qual eu, Ane Rose Vieira Freitas, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 17 de junho de 2024.
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