sessao nº 38

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MUNICIPAL DO: PRATA
Anexo Câmara Municipal - Administrativo
Praça XV de Novembro - 321 - Centro
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LISTA DE CHAMADA E PRESENÇA
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io Reunião ária da Câmara Municipal do Prata-MG.
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Salá das Sessões da Câmara Municipal do Prata-MG.
Prata-MG, DA de « Je Z QNnales de 2024.
Presidente da Câmara Municipal do Prata-MG
2º Secretário-da Câmara Municipal do Prata-MG

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Ata da 38º Reunião Ordinária da Câmara Municipal do Prata, do Décimo Período, da
Quarta Sessão Legislativa — Legislatura 2021/2024. Aos nove dias do mês de dezembro
de dois mil e vinte e quatro (09/12/2024), às dezenove horas, no Plenário da Câmara
Municipal do Prata, reuniram-se os Vereadores e Vereadora: Ane Rose Vieira Freitas,
Artur Bruno Lemes Menezes, Claudimar Vilela de Jesus, Cleiton Dias da Silva, Danilo
Silva Vieira, Donilson Nunes Silva, Fábio Eustáquio Pereira, Jair Pires, Nevilson Ribeiro
da Silva, Ozanan de Oliveira Macedo e Tiago Nunes Menezes da Silva. Sob a
Presidência do Vereador Tiago Nunes Menezes da Silva, que após verificar o número
regimental de vereadores, em nome de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a
todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, convidou a todos
para juntos, fazer a oração “PAI NOSSO”. Entrando no pequeno expediente o Senhor
Presidente colocou em discussão a Ata da Reunião anterior, a qual foi previamente
encaminhada aos nobres Vereadores, colocada em discussão a Ata, foi aprovada por
unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou a 1º Secretária que
procedesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes sobre o Projeto de Lei
Complementar n. 023/2024 que “Dispõe sobre a alteração dos anexos | e Il da Lei
Complementar n. 02, de 09 de junho de 2021”, de autoria do Prefeito Municipal, Projeto
de Lei Complementar n. 024/2024 que “Cria o artigo 149-A no Código Tributário
Municipal do Prata-MG, Lei Complementar 7/2009, define a progressividade do IPTU em
função do tempo e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal, as quais
opinaram favoravelmente pela tramitação dos Projetos. Entrando na Ordem do Dia, em
1º discussão o Projeto de Lei Complementar n. 023/2024 que “Dispõe sobre a alteração
dos anexos | e Il da Lei Complementar n. 02, de 09 de junho de 2021”, de autoria do
Prefeito Municipal, submetido a 12 votação nominal, foi aprovado por unanimidade. Em
1º discussão o Projeto de Lei Complementar n. 024/2024 que “Cria o artigo 149-A no
Código Tributário Municipal do Prata-MG, Lei Complementar 7/2009, define a
progressividade do IPTU em função do tempo e dá outras providências”, de autoria do
Prefeito Municipal, submetido a 1º votação nominal, foi aprovado por unanimidade. No
grande expediente fizeram o uso da palavra os Vereadores e Vereadora: Ozanan, Jair
Pires, Donilson, Fábio, Cleiton, Ane Rose e Tiago. Nada mais havendo em pauta o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião da
qual eu, Ane Rose Vieira Freitas, 1º Secretária, lavrei ata.
Plenário da Câmara Municipal, em 29 de dezembro de 2024.
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